As aposentadorias e pensões e a concentração dos rendimentos domiciliares per capita no Brasil e na sua área rural: 1981 a 2003

Abstract

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a participação e a contribuição do rendimento domiciliar "aposentadorias e pensões" para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil e Brasil Rural, no período de 1981 a 2003. Para isso, revisa a literatura sobre concentração de renda e previdência social, e utiliza a metodologia de decomposição do índice de Gini levando em consideração os componentes: rendimento do trabalho principal, rendimento de outros trabalhos, aposentadorias e pensões, doações, rendimentos de aluguel e outros rendimentos (juros, dividendos etc.). Destaca-se, nos resultados, a crescente participação das aposentadorias e pensões nos anos 1990 em relação à década anterior, com maior intensidade no Brasil rural, explicada pelas políticas sociais e econômicas do período. A contribuição dessa parcela de rendimento domiciliar para a concentração de renda é significativa para o Brasil em nove dos 18 anos analisados, e para a área rural a partir da década de 1990.Palavras-chave: Previdência Social Rural; Aposentadorias e pensões; Concentração de renda.Classificação JEL: D31; D63.*Doutor pela ESALQ/USP. robert@uel.br **Doutora pela PUC/SP.

Condições socioeconômicas para o manejo de quintais agroflorestais em Bonito, Pará

“…Com relação aos rendimentos de aposentadorias e pensões pagos pelo governo federal ou por institutos de previdência, entidades seguradoras e fundos de pensão, Ferreira & Souza (2007) afirmaram que essas fontes de renda representam a segunda maior parcela no total dos rendimentos de domicílios no meio rural. Para esses autores, com o passar do tempo as aposentadorias tendem, no Brasil, a aumentar a parcela de contribuição em prol do rendimento domiciliar per capita.…”

A Relação Positiva e Negativa entre Previdência Rural, Desigualdade e Pobreza no Brasil: o dissenso como marca do debate científico / Positive and Negative Relationship between Rural Welfare, Inequality and Poverty in Brazil: the dissent as brand scientific debate

“…Portanto, o autor concluiu que a parcela de rendimento das aposentadorias e pensões contribui para aumentar a desigualdade da distribuição da renda no Brasil, mostrando com isso, a necessidade de reforma do sistema previdenciário brasileiro. Ferreira e Souza (2007) com objetivo analisar a participação e a contribuição do rendimento domiciliar "aposentadorias e pensões" para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil e Brasil Rural, no período de 1981 a 2003, com base as informações coletadas nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD), para o período. Revisando a literatura sobre concentração de renda e previdência social, e utilizando a metodologia de decomposição do índice de Gini, levando em consideração os componentes: rendimento do trabalho principal, rendimento de outros trabalhos, aposentadorias e pensões, doações, rendimentos de aluguel e outros rendimentos (juros, dividendos etc.).…”

O efeito de aposentadorias, pensões e programas sociais na frequência escolar e oferta de trabalho dos jovens brasileiros

“…O sistema previdenciário social do Brasil é um dos mais importantes instrumentos de política pública e base de sustentação econômica de grande parte dos pequenos municípios brasileiros de baixa renda (Ferreira & Souza 2007). Regulamentado pela Constituição Federal, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) divide-se em dois sistemas: o sistema de previdência urbana, vinculado ao contrato formal de trabalho, nos moldes de um seguro social contratual; e a previdência rural que reconhece o trabalho informal em regime de economia familiar como fonte legitimadora dos diretos previdenciários dos trabalhadores rurais (Delgado & Castro 2003).…”