O Estado e o Agro em tempos de liberalização

Abstract

Os conflitos decorrentes de crises de endividamento rural e aqueles oriundos da excessiva concentração da posse de terras vêm sendo canalizados para o Executivo Federal, sem a intermediação das agencias de crédito, das representações locais dos produtores e dos movimentos sociais. A representação política destes interesses no Congresso e junto ao Executivo cria um viés fundamental pela socialização dos custos e maior concentração dos benefícios.<br>Conflicts following from rural credit indebt ness and excessive concentration of land ownership have been dealt by the central executive office without the intermediation of local farmers organization and social movements. The political representation of these interests in Congress and close to the Executive bare a fundamental bias toward cost socialization and further concentration of benefits

Políticas sociambientais brasileiras e o aprendizado de uma nova ação

“…A instituição da Política Nacional de Meio Ambiente valeu-se enormemente do momento político nacional favorável em que o país caminhava para uma transformação significativa de um regime político militar ditatorial em direção a uma democracia (DIAS, 2006;MELLO, 2008). Nesse momento, as alianças deram-se por razões, muitas vezes, improváveis.…”

“…Segundo Dias (2006), esse processo de liberalização estendeu-se à maioria dos setores econômicos, como reflexo de um esforço do poder legislativo, empreendido no final da década de 1980, para ampliar a democracia e reduzir os poderes estatais. Em parte, esse fenômeno afetou também a dinâmica social do país, culminando em amplos movimentos sociais.…”

“…Pelo seu histórico de interfaces com a economia nacional, há uma volumosa literatura que trata das políticas de preços e comércio exterior, da política macroeconômica, das políticas de subsídios, incentivos e tributos, da política tecnológica e de sua interface com as políticas agrária e fundiária (ex. : CARVALHO;SILVA, 1993;CUNHA, 2004;DIAS, 2006;ELOBELD;BEGHIN, 2006). Existem ainda estudos que tratam das características gerais da Política Agrícola e do processo de sua formação e dos problemas da agricultura nacional (ex.…”

“…O segundo elemento apresenta-se no objetivo que trata da compatibilização entre as ações da Política Agrícola e as ações para a reforma agrária. Para essa discussão, deve--se recorrer aos argumentos organizados por Dias (2006), que discutiu, entre outras questões, sobre os conflitos fundiários e o arcabouço legal existente. Em sua análise, o autor destaca o fato de que somente o governo federal tem poder para expropriar terras para fins de reforma agrária.…”

QUEM PERDEU COM A MODERNIZAÇÃO AGROPECUÁRIA?”: considerações sobre as relações de troca na avicultura brasileira (1970-1985 e 1986-2008) / “¿QUIÉN PERDIÓ CON LA MODERNIZACIÓN AGROPECUARIA?”

“…Aliás a ampliação do aporte de recursos oriundos do setor privado no período pós 1986 para a agropecuária, inclusive a política aplicada quanto às formas de acesso, volume e destinação, sugerem uma forte dependência das atividades sob o modo de trabalho familiar à agroindústria.Desse modo, os instrumentos de legitimidade dessas relações, tais como contratos, verticalização e empréstimos consignados 8 são amplamente consolidados. ParaDias (2006), esse é o fenômeno de "concentração de benefícios", e coincide com ampliação da inadimplência no crédito rural e escassez de representações políticas legítimas para o campo.Nesse ponto, existem combinações variadas de exploração do capital ora empregadas na avicultura, sobretudo aquela constituída de mão de obra familiar. Talvez uma relação significativa nesse contexto refere-se à defasagem dos preços do frango de corte frente ao insumo ração (inicial e crescimento 9 ).…”