Avaliação socioeconômica do Programa Reforma Agrária Solidária nos municípios de Iguatu e Quixeramobim - Estado do Ceará

Abstract

Este estudo teve como objetivo detectar os impactos socioeconômicos do Programa Reforma Agrária Solidária sobre as comunidades beneficiadas. Para isso, calculou-se a geração de emprego e renda nas situações anterior (ano de 1996) e atual, ou seja, posterior à implantação do Programa, além dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHI) e de Condições de Vida (ICVI), no período atual. Foram utilizados dados de natureza primária obtidos através de pesquisa direta, realizada nas comunidades selecionadas. Os resultados encontrados na pesquisa, quanto à geração de emprego e renda, dão conta de que os impactos econômicos proporcionados pelo Programa se fizeram sentir principalmente na comunidade Barra I, onde se pratica agricultura irrigada, através do incremento do nível de emprego da mão-de-obra e da renda dos produtores. Observou-se que, mesmo com um nível educacional bastante baixo, é possível, com uma boa assistência técnica e apoio financeiro, produzir razoavelmente bem. Constatou-se a superioridade do nível de renda per capita média mensal dos produtores da área irrigada (0,571 salário mínimo) em relação à renda obtida pelos produtores da área de sequeiro (0,085 salário mínimo). Os produtores da área irrigada encontram-se acima do patamar de renda que define a "linha de pobreza" do Estado do Ceará (0,487 s.m.). Por sua vez, os produtores da área de sequeiro encontram-se bem abaixo desse patamar de renda. Concluindo, tem-se que os valores dos índices obtidos são considerados baixos quando comparados com os estabelecidos pela ONU para que um país, ou região, alcance um bom nível de desenvolvimento (maior que 0,800).

Práticas agrícolas sustentáveis e variáveis socioeconômicas

“…Evidenciou-se participação de renda de origem governamental na composição da renda familiar dos inquiridos. Do mesmo modo, Medeiros et al (2002) destacaram o elevado percentual de participação da renda de origem governamental em contrapartida com o baixo percentual da renda gerada pela produção agropecuária na composição da renda familiar dos produtores, demonstrando a elevada dependência destes em relação ao auxílio governamental.…”

“…Sobre o estado civil, 21,7% dos entrevistados são solteiros, 76,70% são casados ou vivem em união estável e 1,6% são viúvos.Com relação à escolaridade, 23,3% se auto declararam não escolarizados, 46,7% afirmaram possuir o ensino fundamental, 28,3% admitiram ter o ensino médio completo, enquanto 1,70% afirmaram possuir pós-graduação. A este respeito, em pesquisa realizada na região Centro-sul do Ceará,Medeiros et al (2002),…”