Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação

Lago, Vivian de Medeiros; Amato, Paloma Kohlmann; Teixeira, Patrícia Alves; Rovinski, Sonia Liane Reichert; Bandeira, Denise Ruschel

doi:10.1590/s0103-166x2009000400009

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“…Por ser a Psicologia Jurídica uma área considerada emergente no Brasil (Costa, Penso, Legnani, & Sudbrack, 2009), ela ainda não se caracteriza como uma disciplina oferecida amplamente nos cursos de graduação que contam com currículo generalista (Carvalho, & Sampaio, 1997;Lago et al, 2009). Nesse sentido, é possível que muitos profissionais que atuam nesta área trabalhem somente com algumas noções sobre os temas, sem um preparo específico (Silva, 2003) como apontaram estudantes do último ano de graduação em Psicologia na pesquisa realizada por Gondim (2002).…”

Section: Discussionunclassified

A Equipe Psicossocial na Colocação da Criança nos Processos de Adoção

Silva

Cassarino-Perez

Sarriera

et al. 2017

Psicol. cienc. prof.

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Resumo: Este estudo objetivou investigar e refletir sobre o papel da equipe psicossocial do Judiciário na fase de inserção, ou em termos legais colocação, nos processos de adoção. Foram entrevistados sete psicólogos e 11 assistentes sociais judiciários de sete cidades do Rio Grande do Sul. A partir da análise de conteúdo foi possível constatar que a maioria das colocações são conduzidas pela equipe do Juizado da Infância, com ou sem auxílio da equipe da instituição de acolhimento, e em algumas comarcas conduzidas apenas pelas equipes dessas instituições. Observaram-se também diferenças entre as práticas dos profissionais, ficando os psicólogos mais encarregados dos processos considerados complexos, a exemplo dos casos de adoção tardia. Discute-se a falta de uma metodologia consensuada nesta etapa, bem como o papel do psicólogo apenas nos casos considerados mais difíceis. Também se aponta a importância de se atentar para práticas realmente voltadas para o melhor interesse da criança.Palavras-chave: Adoção (Criança), Processos Legais, Psicologia Forense. The Role of The Psychosocial Team in Placing a Child for AdoptionAbstract: The aim of this study was to investigate and reflect upon the role of the psychosocial judicial staff in the placement phase of the adoption process. Seven psychologists and 11 judicial social workers, from seven cities in southern Brazil, were interviewed. From the content analysis, it was possible to grasp that while placement in most counties is conducted by the team of Juvenile Court, with or without help from the foster care's staff, in a few counties it is conducted only by teams of foster care. Differences between the practices of professionals were also found, with psychologists in charge of the processes considered more complex, like the late adoption cases. The authors propose reflections about the implications of the differences found on practice, for the role of the psychologist in the placement stage. We conclude that the legal team has a central role in the placement stage, but efforts still need to be employed to achieve a consensual methodology.

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Section: Discussionunclassified

A Equipe Psicossocial na Colocação da Criança nos Processos de Adoção

Silva

Cassarino-Perez

Sarriera

et al. 2017

Psicol. cienc. prof.

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“…Tradicionalmente, os principais campos de atuação entre o Direito e a Psicologia estiveram associados no Direito Civil, à separação e ao divórcio, regulamentação de visitas, disputa de guarda, adoção, destituição do poder familiar e interdição; no Direito Penal, a atuação da psicologia ficava restrita especialmente a avaliações psicológicas quanto à periculosidade. Há aproximação também com o Direito do Trabalho com a atuação do perito em processos trabalhistas na avaliação do nexo entre as condições de trabalho e a repercussão na saúde mental do indivíduo (LAGO, et al, 2009). …”

Section: O Prisme E O Dispositivo Daunclassified

Avaliação Da Tenda Jurídica Como Um Dispositivo Político-Clínico Nos Centros De Atenção Psicossocial Do Distrito Federal

Santos¹,

Duarte²,

Resende³

2018

PIC

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A pesquisa visa avaliar a Tenda Jurídica enquanto um dispositivo político-clínico, compreendendo o impacto que a participação dos discentes neste projeto de extensão tem em sua formação acadêmica; o impacto do dispositivo nos serviços CAPS e na vida dos usuários de saúde mental no Distrito Federal. Para isso foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os profissionais dos serviços, com os alunos e com as coordenadoras do projeto. Realizaram-se, também, entrevistas narrativas com os usuários que usufruíram do dispositivo. Os dados foram analisados pelo método da hermenêutica de profundidade, tal como reinterpretada por Demo (2006). Esse método consiste em três etapas analíticas não-lineares e complementares: contextualização sociohistórica, análise formal e reinterpretação. Foi observado que a Tenda Jurídica é um dispositivo que dentro da perspectiva da clínica ampliada é uma ferramenta de empoderamento tanto dos usuários quanto dos alunos participantes do projeto. É um dispositivo construído coletivamente junto aos serviços e sua base está em consonância com a Reforma Psiquiátrica e com a Política Nacional de Saúde Mental, tanto pela conformação interdisciplinar quanto pelo objetivo final de reinserção social dos usuários. No entanto, apesar das potencialidades do projeto observa-se que está subutilizado em alguns serviços sendo necessários ajustes para que seja aproveitado em sua potencialidade. Verificou-se que para os alunos a Tenda Jurídica é um dispositivo que permite a consolidação de conteúdos na prática e é responsável por inspirar projetos de monografia e de iniciação científica. Esse aprofundamento na vida acadêmica a partir do contato com demandas concretas permite, segundo os alunos, grande desenvolvimento pessoal e profissional, auxiliando-os, inclusive a definir a área de interesse de atuação depois de formado. Para os profissionais dos serviços a Tenda Jurídica atua como um ponto de intersetorialidade na medida em que é capaz de articular os CAPS com os órgãos judiciais. Foi identificada, também pelos profissionais, uma associação marcante entre o apoio jurídico e a interferência positiva no tratamento clínico. Para os usuários, além da melhora clínica, constata-se que o ir-junto-com os alunos nos órgãos judiciais é uma prática de empoderamento desses sujeitos que facilita o acesso à justiça e aos direitos inerentes à pessoa portadora de transtornos mentais, o que ocasiona uma vivência cidadã com práticas de respeito aos direitos humanos, tal como preconizado pela Lei 10.216 de 06 de abril de 2001

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“…Perante essas indagações encontram-se múltiplas respostas que têm sido alvo de constantes debates dentro do campo da Psicologia Jurídica, dada à diversidade de posturas decorrentes das diferentes correntes teóricas identificadas na referida área de conhecimento. A Psicologia Jurídica encontra respaldo teórico em abordagens e áreas como a Avaliação Psicológica (Lago, 2009;Rovinski, 2009;Shine, 2005 ), a Psicanálise (Barros-Brisset, 2010; Groeninga & Pereira, 2003) e a Psicologia social (Arantes, 2008;Brito,1993;2008a ).…”

Section: Laura Cristina Eiras Coelho Soares E Fernanda Simplício Cardosounclassified

“…Nesta fase da disciplina, inicialmente relatou-se a construção histórica da aproximação entre Psicologia e Direito e foram utilizados, como referência, autores de diferentes enfoques da Psicologia Jurídica (Brito, 2012a;Lago, 2009;Rovinski, 2009 ) e da área do Direito (Verani, 1994).…”

Section: Laura Cristina Eiras Coelho Soares E Fernanda Simplício Cardosounclassified

O Ensino de Psicologia na Graduação em Direito: uma Proposta de Interlocução

Soares¹,

Cardoso²

2016

Psicol. Ensino & Form.

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ResumoEste estudo objetiva refletir sobre a construção e as tensões que marcam a relação da prática do ensino de Psicologia nos cursos de graduação em Direito. O objetivo principal é pensar em como estruturar um conteúdo programático que vise à concretização de uma prática profissional interdisciplinar. O diálogo entre a Psicologia e o Direito, expresso no campo específico, denominado neste trabalho de Psicologia Jurídica, trata da atuação em três principais áreas: Infância/Juventude, Família e Penal. Ao longo da história dessa interlocução, o trabalho do psicólogo jurídico foi sendo modificado e ampliado permitindo outras perspectivas de interação entre essas ciências. Desta forma, entende-se que o ensino de conteúdos da Psicologia no Direito deve contemplar essa diversidade de práticas e de possibilidades de trabalho conjunto.Palavras-chave: Direito; ensino; interdisciplinaridade; Psicologia Jurídica. AbstractThis article refers to the teaching of Psychology for graduation in Law. The main objective is to discuss the construction and the tensions that mark the relationship between these two fields of knowledge, by thinking how to structure a syllabus that seeks to achieve an interdisciplinary professional practice. The partnership between psychology and the Law, expressed in the specific field called Judicial Psychology refers to the work in three main areas: Childhood/ Youth, Family and Criminal. Throughout the history of this dialogue, the work of the judicial psychologist has been modified and expanded allowing other perspectives of interaction between these sciences. Thus, the teaching content of Psychology at Law school should include this diversity of practices and possibilities for joint work.Keywords: Law School; education; interdisciplinarity; Judicial Psychology. ResumenEste estudio objetiva reflexionar sobre la construcción y las tensiones que marcan la relación de la práctica de la enseñanza de Psicología en los cursos de graduación em Derecho. El objetivo principal es pensar en como estructurar un contenido programático que objetive la concretización de una práctica profesional interdisciplinar. El diálogo entre la Psicología y el Derecho, expresado en el campo específico, denominado en este trabajo de Psicología Jurídica, trata de la actuación en tres principales áreas: Infancia/Juventud, Familia y Penal. A lo largo de la história de esa interlocución, el trabajo del psicólogo jurídico fue siendo modificado y ampliado permitiendo otras perspectivas de interacción entre esas ciencias. De esta forma, se entiende que la enseñanza de contenidos de la Psicología en el Derecho debe contemplar esa diversidad de prácticas y de possibilidades de trabajo conjunto.

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Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação

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O Ensino de Psicologia na Graduação em Direito: uma Proposta de Interlocução

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