O governo Lula e a contra-reforma previdenciária

Marques, Rosa María; Mendes, Áquilas

doi:10.1590/s0102-88392004000300002

Cited by 16 publications

(2 citation statements)

References 1 publication

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…Assim, os recursos despendidos com o pagamento desse tipo de benefício, apesar de integrarem o grupo de gastos relacionados à seguridade social, não podem ser entendidos como gastos previdenciários, aproximando-se mais dos gastos relativos a programas compensatórios de renda. Os especialistas no tema dizem, aliás, que é este o verdadeiro programa de renda mínima do Brasil (vide a respeito Marques & Mendes, 2004). 34 Mais uma ousadia do novo governo foi a imposição de contribuição aos inativos, que FHC tentara numerosas vezes sem conseguir, graças à persistente e feroz oposição a essa cobrança feita justamente pelo PT.…”

Section: Notasunclassified

O projeto neoliberal para a sociedade brasileira: sua dinâmica e seus impasses

Paulani¹

2006

Fundamentos Da Educação Escolar Do Brasil Contemporâneo

View full text Add to dashboard Cite

All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0. 2. O projeto neoliberal para a sociedade brasileira sua dinâmica e seus impasses

show abstract

Section: Notasunclassified

O projeto neoliberal para a sociedade brasileira: sua dinâmica e seus impasses

Paulani¹

2006

Fundamentos Da Educação Escolar Do Brasil Contemporâneo

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Entre os principais destacam-se: a utilização de parte de seus recursos para fins alheios à seguridade social nos dois primeiros anos após a promulgação da Constituição; a especialização das contribuições de empregados e empregadores para a previdência social; a criação de mecanismos que permitiram o acesso da União aos recursos da seguridade social e, portanto, a institucionalização de seu uso indevido; as alterações nos critérios de acesso aos benefícios previdenciários, especialmente da aposentadoria; a inclusão, no plano da análise e da discussão pública, do regime dos servidores, em claro rompimento ao artigo 194 da Constituição. (MARQUES;MENDES, 2004, p. 5). É neste caso que ocorre o conflito de interesses entre operadoras e prestadores de serviços de saúde que é bem caracterizado.…”

Section: Lista De Tabelasunclassified

Saúde suplementar dos servidores públicos municipais da educação de Uberlândia

Freitas¹

View full text Add to dashboard Cite

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal compreender de que forma mudanças nas condições de oferta e usufruto de planos de saúde afetam o cotidiano de servidores da Secretaria de Educação, do Município de Uberlândia-MG. Partindo do pressuposto de que fatores que acontecem sob ações do poder público municipal influenciaram na forma como são disponibilizados e utilizados os planos de saúde, em um primeiro momento, foi necessário compreender como a questão da saúde, de um modo geral, é tratada ao redor do mundo. Como objetivos secundários, visou-se compreender como o Sistema Único de Saúde se consolidou no Brasil e, paralelamente, como se configurou o campo da Saúde Suplementar. Pela análise de dados, em sua maioria publicada pelas entidades reguladoras do setor de Saúde Suplementar, há a possibilidade de se visualizar o número de usuários que vem aderindo a este tipo de serviços, tipos de planos ofertados, comportamento financeiro das empresas ligadas ao setor, distribuição regional das empresas do ramo etc. Foi possível perceber como, ao longo do tempo, as alterações a nível nacional, seja no campo da saúde como um todo, seja especificamente na saúde suplementar, influenciaram nas vivências dos servidores e na promoção da saúde destes. Antes mesmo de consolidada a regulamentação do setor, era comum a criação de planos ofertados a determinados setores do funcionalismo público, fosse ele municipal, estadual ou federal, e a tendência se manteve, até pelo fato de que grande parte destes planos agrega atendimento médico-hospitalar, odontológico e programa previdenciário. No caso específico de Uberlândia-MG, recentemente ocorreram mudanças do plano ofertado ao funcionalismo público, cujas repercussões foram objeto deste estudo, sobretudo por meio de análise de entrevistas realizadas com os próprios (as) servidores (as) da educação. Foram realizadas, gravadas e transcritas, entrevistas com 15 servidores, usuários de planos de saúde do município, que vivenciaram desde a oferta de planos pelo Ipremu, passando por planos intermediários, até a atual cobertura pela empresa RN Metropolitan.

show abstract