Controle social: notas em torno de uma noção polêmica

Abstract

O artigo recupera aspectos da trajetória da noção de controle social, desde suas raízes nas discussões clássicas de Émile Durkheim sobre a integração social, passando pela criação e utilização do termo na Sociologia norte-americana até chegar à contraposição com as reflexões de Michel Foucault acerca do poder e na indicação da situação atual desse debate no interior do pensamento social contemporâneo.

Fórum: saúde e povos indígenas no Brasil. Posfácio

“…Da análise de Cardoso destacamos temas relevantes como o do controle social, um conceito controverso que assumiu, no SUS, a conotação singular de controle das instituições pela sociedade, invertendo a noção sociológica clássica de controle e normalização das pessoas pelo estado 1 . Estudos 2,3,4 sobre controle social no Brasil evidenciam que os conselhos de saúde no SUS enfrentam dificuldades em efetivar a expressão das necessidades dos grupos mais vulneráveis.…”

O controle social nos conselhos de políticas e de Direitos ( Social control in councils for political policy and rights )

“…Alguns autores recuperam aspectos da trajetória da noção de "controle social" a partir das discussões clássicas de Émile Durkheim sobre a integração social, passando pela criação e utilização do termo na sociologia norte-americana, pela contraposição com as refl exões de Michel Foucault sobre o poder, até chegar à indicação da situação atual desse debate no pensamento social contemporâneo (ALVAREZ, 2006). Diferentemente destes autores, compreendemos o controle social e os conselhos à luz da perspectiva marxista, tendo por fundamento as refl exões de Istvan Mészáros, em sua obra "Para Além do Capital".…”

O controle social no planejamento municipal da educação no Brasil

“…Assim, é possível referir-se ao controle social, quer tomando por base os interesses do poder constituído sobre determinadas classes e grupos sociais, quer a partir das possibilidades de atuação da sociedade civil no seio da sociedade política, neste caso com vistas à consecução de processos de transformação social (Machado, 2012). Todavia, o caráter eventualmente unidirecional dessas análises pode vir a ocultar a compreensão de determinados processos de resistências, negociações ou cooptações pelos diversos atores sociais envolvidos, perdendo-se de vista, portanto, suas contradições, possibilidades e limites (Alvarez, 2004;Bravo & Correia, 2012). No calor do processo de redemocratização do Brasil, principiado nos idos de 1980, o controle social passa a ser preponderantemente compreendido como sinonímia de controle da sociedade civil sobre o Estado, na perspectiva de construção de um novo projeto societário, de cunho emancipador, democrático e participativo, cujo sentido, a partir dos idos de 1990, viria a ser despolitizado pelos efeitos da disseminação do ideário neoliberal, de modo a assegurar os privilégios de uma minoria dominante, reduzir o tamanho do Estado e dos gastos com proteção social pública, entre outros aspectos (Bravo & Correia, 2012;Côrtes, 2005;Machado, 2012).…”