Dimensões Da Cultura E Políticas Públicas

Abstract

Resumo: O texto analisa o universo cultural sob a ótica das dimensões que permitem formular estratégias diversificadas de políticas públicas na área da cultura. Mencionam-se ainda os equívocos que ocorrem quando as decisões sobre o que se produz em termos de arte e de cultura ficam nas mãos dos setores de marketing das empresas. Defendendo uma ação mais efetiva das esferas públicas na área, o artigo aborda a importância dos mecanismos capazes de mapear o universo da produção e o da recepção nesse terreno, considerando o papel das pesquisas socioeconômicas da cultura. Palavras-chave: políticas públicas; leis de incentivo; práticas culturais. este artigo, pretende-se fazer algumas considerações sobre o universo da cultura tal como ele se apresenta do ponto de vista da elaboração de que se produz em termos de arte e de cultura nas mãos dos setores de marketing das empresas. Desta forma, os projetos ficam incomodamente dependentes do capital de relações sociais de cada agente criador ou de cada instituição. Assim, o mercado e as relações mundanas tornamse preponderantes, ao invés de serem um complemento do financiamento público.A discussão do que se entende por cultura e a avaliação do quadro hoje hegemônico nas diferentes esferas do Estado serão conduzidas aqui na direção de uma defesa da formulação mais incisiva de políticas públicas, as quais, para serem eficazes, precisam de mecanismos capazes de mapear não só o universo da produção (tarefa mais fácil), mas também o da recepção nesse terreno, o que recomenda uma consideração do problema das pesquisas socioeconômicas na área da cultura. A parte final do texto tratará dessa questão, caracterizando a produção de conhecimento sobre a efetiva "vida cultural" da população, entendida como o conjunto de práticas e atitudes que têm uma incidência sobre a capacidade do homem de se exprimir, de se situar no mundo, de criar seu entorno e de se comunicar. A vida cultural do indivíduo não se faz apenas através do uso do chamado tempo livre e do dispêndio de dinheiro, mas comporta também atitudes em períodos em que o que domina não parece ser cultural, como o tempo do trabalho, o do transporte, por exemplo. Conhecer estas várias faces do cotidiano é fundamental uma política pública. Para tanto, inicia-se pela discussão do porquê é necessário ter clareza das dimensões desse universo, distinguindo-se a cultura no plano do cotidiano daquela que ocorre no circuito organizado. Como se verá, tal distinção incide diretamente na definição de estratégi-as diversificadas, facilitando as formas de articulação entre as várias instâncias do poder público, ou seja, aquelas que deveriam estar formulando políticas, cada uma no seu âmbito, além de trazer uma orientação decisiva quando se busca uma divisão de responsabilidades eficaz e coerente entre as esferas federal, estadual e municipal, bem como quando se enfrenta o problema das formas de associação entre o público e o privado (parcerias efetivas e fontes de financiamento).A premissa, aqui, é a de que a tônica do setor é um recuo na formul...

Performance Sport, Tax Waiver and Sports Incentive Law

“…Mesmo público, o setor privado poderá utilizá-lo para fins publicitários (no caso do patrocínio). Os patrocínios permitem que a empresa que investe em leis de incentivo possa atrair novos consumidores, em nome da responsabilidade social, promover a imagem da empresa, obter retorno comercial do investimento realizado ou agregar valor à marca [21][22][23][24][25] . A maximização de retornos individuais 26 é uma das possibilidades auferidas por políticas públicas via lei de incentivo.…”

“…Como são os agentes de mercado (patrocinadores) que definem quais projetos farão as transferências dos recursos públicos, são suas estratégias de maximização dos retornos que acabam interferindo na avaliação. Tendo em vista o paralelo que é possível estabelecer entre a LIE e a Lei Rouanet, esse aspecto já havia sido amplamente discutido pelas análises no campo da cultura [21][22][23][24][25][26] e que se reproduzem na LIE.…”

O financiamento da cultura no Brasil no período 2003-15: um caminho para geração de renda monopolista

“…According to Botelho (2001:74), culture in its anthropological sense is produced by the "social interaction of individuals, who elaborate their ways of thinking and feeling, construct their values, manage their identities and differences and establish their routines." It is necessary that a reorganization of social structures and a new distribution of economic resources occur, so that politics reaches culture in its anthropological dimension (Botelho, 2001). In addition, Vianna (2006) argues that the Federal Constitution of 1988, in articles 215 and 216, formalized the "imaterial" dimension of cultural goods, which are related to culture in its anthropological sense.…”

“…Between 2003 and 2015, they represented 90.8% of public resources destined to culture in Brazil (Brazil, 2016). According to Botelho (2001), the financing of cultural projects must be critically evaluated. In this same period, LIC generated a little more than 13 billion reais in cultural investments.…”

O Núcleo Guel Arraes, Da Rede Globo De Televisão, E a Consagração Cultural Da "Periferia"

“…Chama a atenção a heterogeneidade dos premiados, desde Cândido Portinari (pintor modernista) a Pixinguinha (sambista tradicional). 2 Muitos são os impasses gerados pelo alargamento da concepção de cultura no âmbito das políticas públicas (Botelho, 2007), mas o interesse, aqui, é simplesmente destacar uma possível relação entre a estrutura de sentimentos dos membros do NGA e a experiência social que suas produções simbolizam a partir de valores específicos. Neste sentido, a ligação fundamental entre estas produções e a sociedade abrangente é, sobretudo, a maior visibilidade dos pobres na cena política, econômica e cultural desde a redemocratização.…”