O abrigo como fator de risco ou proteção: avaliação institucional e indicadores de qualidade

Abstract

ResumoPartindo-se de estudos referentes ao impacto da organização dos abrigos sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes institucionalizados, o presente trabalho objetivou: investigar as estratégias utilizadas por profissionais ao avaliarem abrigos, bem como os indicadores de qualidade que orientam essa tarefa. Participaram do estudo nove avaliadores e cinco coordenadores de abrigos. A coleta de dados deu-se por entrevistas, questionários e análise documental, sendo analisados segundo o referencial teórico da Psicopatologia do Desenvolvimento, especificamente referente aos fatores de risco e proteção. Os avaliadores utilizaram, de forma e freqüência variada, a visita à entidade como estratégia avaliativa. Os indicadores de qualidade identificados, também variaram. Obteve-se baixa freqüência de relatos sobre práticas educativas dos monitores e cuidados da entidade para manutenção dos vínculos familiares. Palavras-chave: Abrigos para crianças e adolescentes; Rede de proteção à criança e ao adolescente; Fatores de risco e proteção; Avaliação institucional. AbstractBased on studies relating the impact of foster care organizations on the development of institutionalized children and adolescents, the present paper conducted an investigation of the strategies used by professionals in charge of foster care evaluation in Brazil, as well as the quality indicators used for this task. Nine evaluators and five foster care coordinators took part in the study. Data collection involved interviews, questionnaires and document analysis, using a framework from Developmental Psychopathology, specifically in terms of its contribution on risk and protective factors. Evaluators used the institutional visit as a predominant assessment strategy, conducting it in different ways and frequency. The quality indicators found were also varied. A low frequency of reports related to the educational practice of frontline staff and institutional efforts in order to maintain family ties were observed as well. Keywords: Foster care; Child and adolescent protection network; Risk and protective factors; Institutional assessment.A medida de proteção denominada abrigo é descrita pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ([ECA], 1990) como uma estratégia provisória e excepcional, utilizável apenas como forma de transição para a colocação de crianças e adolescentes em situação de risco em família substituta. O Estatuto define características para essas instituições, entre elas, a preservação da liberdade, o atendimento personalizado, em pequenas unidades e grupos, privilegiando-se ações descentralizadas e municipalizadas.Estudos sobre essa temática indicam que o abrigo pode tanto facilitar o desenvolvimento das crianças e adolescentes abrigados quanto dificultar, dependendo da presença ou ausência de fatores de proteção na entidade

Acolhimento institucional de crianças: avaliação da estrutura física, do funcionamento e da equipe de profissionais

“…Todavia, Acioli, Barreira, Lima, Lima, e Assis (2018) apontam que muitas instituições apresentam problemas de distanciamento social da família, falta de profissionais qualificados, rotatividade de recursos humanos, superlotação, o que dificulta a execução de um trabalho de qualidade. Ademais, outros estudos alertam para o fato de que algumas características ambientais das instituições, ou seja, aspectos físicos (estrutura física, funcionamento e o perfil dos profissionais) e falta de qualificação dos profissionais, podem se tornar fatores de risco, principalmente no que se refere à segurança, à saúde física e psicológica das crianças e adolescentes (Cavalcante & Cruz, 2018;Cavalcante & Corrêa, 2012;Corrêa, 2016;Salina-Brandão & Williams, 2009).…”

O Paradoxo da Institucionalização Infantil: Proteção ou Risco?

“…O abrigo, portanto, pode ser facilitador ou dificultador para o desenvolvimento das crianças abrigadas, dependendo da presença ou ausência de fatores de proteção e de risco na entidade, crescendo assim a relação paradoxal entre proteção e risco nos processos de institucionalização de crianças (Salina-Brandão & Williams, 2009). Devido às diversas pesquisas e opiniões diferentes em torno da questão, percebeu-se a necessidade de conhecer melhor a realidade da infância e da institucionalização infantil brasileira, conhecida como abrigo.…”

“…O estudo foi realizado em duas etapas, em uma cidade de pequeno porte e em uma cidade de médio porte do Estado de São Paulo, do qual participaram avaliadores e coordenadores dos abrigos. A investigação foi feita mediante entrevistas, análises de relatórios e questionário sobre indicadores de qualidade dos abrigos, sendo analisados segundo o referencial teórico da Psicopatologia do Desenvolvimento, especificamente relacionados aos fatores de risco e proteção(Salina-Brandão & Williams, 2009).…”

<b>Caracterização dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no território da Grande Aracaju, Sergipe, Brasil

“…Estudos consagrados ao tema do acolhimento institucional, como o de Cavalcante, Magalhães e Pontes (2009), discutiram questões relacionadas aos acolhidos entre 2004 a 2005 em Belém; Cintra e Souza (2010) realizaram estudo a partir de pesquisa bibliográfica sobre o acolhimento no território Brasileiro e Salina-Brandão e Williams (2009) apresentaram dados referentes à qualidade dos abrigos em uma cidade localizada no interior de São Paulo. Estes últimos autores assinalaram que se trata de uma temática complexa e com diversos desdobramentos podendo, por isso, ser analisada a partir de aspectos históricos, sociais, legais, culturais e psicológicos.…”