Fatores de risco e de proteção na rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Abstract

ResumoA violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública, caracterizado por uma dinâmica complexa, que envolve aspectos psicológicos, sociais e legais, exigindo a intervenção coordenada de diferentes instituições. Este estudo apresenta o mapeamento de fatores de risco e de proteção na rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual identificados nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul/Brasil por violência sexual, no período entre 1992 e 1998. A análise de 71 expedientes apresenta as intervenções realizadas pelas instituições que compuseram a rede. Os resultados apontaram a dificuldade dos órgãos de proteção intervirem efetivamente nos casos. Verificou-se a falta de comunicação entre as instituições para articular as medidas de proteção necessárias e acompanhar seu cumprimento. Estes resultados sugerem a necessidade de capacitar a rede de atendimento, visando a compreensão real dos casos, bem como a condução de intervenções adequadas. Palavras-chave: Abuso sexual infantil; rede de proteção; fatores de risco; fatores de proteção.

Documentary Analysis of Cases of Sexual Violence Against Boys Reported in Porto Alegre

“…Referrals to GC and justice services were also common in the results of previous studies (Habigzang, Azevedo, & Koller, 2006;Pelisoli, Pires, Almeida, & Dell'Aglio, 2010). This scenario can be explained, in part, by the lack of public services that provide mental health care, since cases of SV against children are the responsibility of the Public Social Assistance System (SUAS) which provides psychosocial care and not psychotherapy, according to Resolution number 15/2004 of the National Council of Social Welfare.…”

Abuso sexual na infância: a vivência em um ambulatório de psicoterapia de crianças

“…Ao se pensar no abuso sexual infantil como um problema de saúde pública 1,3,8 , considera-se relevante a apresentação e reflexão das propostas de intervenções psicológicas com esta população. O Ambulatório de Psicoterapia de Crianças tem como característica estar interligado aos demais serviços para contemplar as questões familiares, psiquiátricas, físicas, sociais e considera-se que, no caso apresentado, tal estrutura foi indispensável.…”

“…[3][4]8 Considera-se, contudo, que se por um lado o atendimento multidisciplinar é necessário, por outro, pode incorrer no risco de gerar um reforço da identidade de vítima da criança, dada a constante repetição da história de abuso nos diferentes espaços de atendimento.…”

“…[11][12] Ao se observar a pouca condição da mãe para acolher as angústias suscitadas após a revelação do abuso e as conseqüências deste também no ambiente externo ao familiar, considera-se que a orientação de pais, realizada com a mãe, foi relevante para a colaboração e aderência desta ao tratamento da filha. 8,22 Por fim, os autores deste artigo pensam que esta estratégia de intervenção colabora não somente para o desenvolvimento emocional da criança [19][20][21][22] , como também para uma interrupção no ciclo de violência estabelecido nas pessoas vitimizadas, que freqüentemente perpetuam a violência sofrida. [6][7] Por fim, considera-se a inclusão de serviços ambu-latoriais de psicoterapia de crianças 5,7,12,23,24 que propiciam assistência à família [3][4]8 como algo a ser valorizado ao se traçarem políticas públicas de saúde no campo do abuso sexual contra crianças.…”

“…Pela complexidade do fenômeno, as intervenções neste campo devem se pautar na interdisciplinaridade, com necessidade de boa comunicação entre os profissionais e serviços que atuam com esta população. 8 A partir de um referencial psicanalítico, considera-se que a criança necessita de um ambiente suficientemente bom para um desenvolvimento emocional saudável, que não falhe além da capacidade da criança de suportar a falha. 9 Transtornos diversos podem surgir quando o meio não sustenta o processo de continuidade de ser da criança.…”