Uma breve genealogia das práticas jurídicas no ocidente

Abstract

No sentido de contribuir para a compreensão desse fenômeno de judicialização da vida que experimentamos hoje em dia, esta reflexão percorre, com Michel Foucault, as trajetórias de uma genealogia das práticas jurídicas no Ocidente. Esse percurso encontra-se delineado no texto A verdade e as formas jurídicas, bem como em Vigiar e punir. Tal genealogia das práticas jurídicas mostra a formação histórica dos procedimentos de "prova", "inquérito" e "exame" - fundamentais ao exercício do direito em nossas sociedades, suas formas no antigo Direito Grego, no Direito Romano, no antigo Direito Germânico, expondo suas relações com a Inquisição, sua passagem aos modernos aparelhos de justiça, além da sua ampla difusão em práticas sociais diversas ao longo da modernidade, justamente o que remete às condições de possibilidade da judicialização contemporânea da vida. Esta reflexão busca ainda estabelecer ligações entre essas questões - presumidamente jurídicas - e a Psicologia, como campo de conhecimento e prática social.

Estudos da psicologia em situações de alienação parental: uma revisão sistemática

“…Outro estudo enfatiza a compreensão dos inúmeros aspectos da dinâmica familiar para obter formas de intervenção mais adequadas. A SAP necessita de maior problematização em virtude de sua não comprovação científica e incentivo a psicopatologização e judicialização da vida (Prado Filho, 2012). Segundo o autor, as práticas jurídicas têm produzido verdades sobre os sujeitos e suas formas de se relacionar articuladas com os saberes psicológicos.…”

Direitos Humanos, biopolítica e disciplina: o corpo e a vida no campo da judicialização no contemporâneo

“…Alguns autores (Augusto, 2012;Lobo, 2012;Prado Filho, 2012;Scheinvar, & Lemos, 2012), a partir das pistas deixadas por Foucault tem problematizado a intensificação, na atualidade, a outras práticas de normalização: os processos de judicialização da vida, isto é, uma expansão do poder judiciário sobre diversos aspectos da vida, antes consideradas não judicializáveis, cujos efeitos são do enquadramento a norma e submissão a lei. Muitas vezes, é em nome dos direitos humanos que se pede a intervenção destes poderes judiciários.…”

The Juridical Practices and the Judicialization at Social Assistance Work

“…Tampouco se limita à relação entre as trabalhadoras do sistema de justiça e do sistema de assistência social. No presente artigo, o tema da judicialização é visto de forma mais ampla, pois implica um alastramento de controles em uma política de subjugação de forças sob a lógica do capital que passam a abranger o próprio viver (Augusto, 2012;Coimbra, 2011;Oliveira & Brito, 2013;Prado, 2012). Ou seja, a judicialização da vida diz respeito às regulações normativas do viver, aos processos de controle, julgamento e punição em um processo mais amplo que não apenas recorre ao Judiciário, mas se incorpora aos seus modos de operação.…”