Solidariedade política e constituição de sujeitos: a atualidade dos movimentos sociais

Abstract

Resumo: Este artigo apresenta parte dos resultados de pesquisa sobre movimentos sociais no Brasil e debate sobre a possível centralidade dos mesmos na atualidade. Para tanto, apresenta aspectos conceituais e da historicidade dos movimentos sociais e discute a relação entre eles e a participação social na atualidade. O objetivo é discutir esses movimentos como matriz que contribui para melhorar a qualidade cívica de outras formas de participação social, tais como: conselhos, fóruns e organizações não-governamentais (ONGs). Esta discussão encaminha a conclusão no sentido de compreender o significado dos movimentos sociais atuais para a constituição da sociedade, considerando, especialmente, a consolidação da solidariedade política e a constituição de sujeitos sociais.

Conflitos na gestão social do território: uma análise a partir da organização dos ilhéus em Porto Alegre

“…Existe muita discussão acerca do potencial que os conflitos por reconhecimento social têm para originar movimentos organizações associativas (HONNETH, 2003). E também sobre o fato de tais organizações serem uma das principais molas da ação coletiva e da participação nos espaços públicos e implementação de políticas públicas (KAUCHAKJE, 2008;LAVILLE, 2006). Essas experiências associativas e contestatórias, anteriores ou atuais, serão as responsáveis pela resistência às tentativas de limitação da participação por forças conservadoras que, de outro modo, poderiam levar ao esvaziamento do espaço (ALMEIDA, 2010;KAUCHAKJE, 2008).…”

“…E também sobre o fato de tais organizações serem uma das principais molas da ação coletiva e da participação nos espaços públicos e implementação de políticas públicas (KAUCHAKJE, 2008;LAVILLE, 2006). Essas experiências associativas e contestatórias, anteriores ou atuais, serão as responsáveis pela resistência às tentativas de limitação da participação por forças conservadoras que, de outro modo, poderiam levar ao esvaziamento do espaço (ALMEIDA, 2010;KAUCHAKJE, 2008). Tem-se, aí, alguns indícios das condições anteriores à interação comunicativa (LORD, 2007) capazes de gerar a esfera pública.…”

“…À medida que se institucionalizava os novos mecanismos constitucionais de cogestão e generalizava-se experiências locais de participação, como o orçamento participativo (OP), foi possível constatar que a simples existência do espaço formal deliberativo, criado muitas vezes por exigência legal para o repasse de recursos federais, não garantia a participação nem a qualidade do processo deliberativo. Diante das políticas neoliberais dos anos 1990, os espaços acabavam, por vezes, servindo mais à legitimação das decisões governamentais que ao empoderamento da sociedade civil no controle e direcionamento do Estado (KAUCHAKJE, 2008).…”

Rede sociotécnica de direitos e articulações no tema da saúde em Curitiba

“…Em outras palavras, a focalização, ocorrida no interior de programas universais, pode ter um impacto redistributivo, no sentido de "reduzir as chances da reprodução da desigualdade sob o manto de programas universais, freqüentes, sobretudo em sociedades muito desiguais" (DRAIBE, 2003, p.11). Nos primeiros anos de 2000, as políticas sociais e programas destinados aos grupos mais empobrecidos têm promovido uma, ainda que pequena, diminuição da desigualdade de renda, especialmente com referência aos patamares inferiores dos estratos sociais (NERI, 2007;ARBIX, 2007); b) observa-se a formação de uma trama interativa de solidariedade politizada, por meio de projetos e intervenções socioeconômicas e culturais implementados em localidades por redes movimentalistas e organismos governamentais locais e internacionais (SCHERER-WARREN, 2006;TOURAINE, 2006;KAUCHAKJE, 2008). Fóruns, movimentos sociais e órgãos regionais e internacionais, ao implementarem tais ações e discursos, têm possibilitado a concepção da cidadania planetária como uma forma de enfrentamento da arquitetura da geopolítica internacional que alia o processo de mundialização financeira à questão social gerada globalmente e agravada localmente.…”

“…Apesar da existência deste risco de "uma hierarquia moral no mundo contemporâneo, segundo a qual, instituições, valores e formas culturais de vida vigentes nas sociedades situadas na região do Atlântico Norte constituem modelos de aplicação geral" (COSTA, 2003, p.15), pode-se considerar, também, que as sociedades e Estados dos chamados países periféricos (também em termos de sua baixa capacidade de difundir e qualificar suas ONGs ou organizações privadas e públicas no campo protetivo como sendo internacionais) não são apenas reprodutoras, mas são produtoras porque produzem concepções e ações que impactam o cenário mundial, e, também, porque transformam os discursos e práticas "recebidos" de acordo com suas dinâmicas relacionais, herança histórica e identidades culturais (KAUCHAKJE, 2008). Desta forma, também estas sociedades, como a brasileira, são constituídas por sujeitos, que participam da construção da vida social, atribuem significado próprio à experiência individual e social, e têm autonomia para interagir e direcionar mudanças de maneira criativa a partir de seu próprio contexto (TOURAINE, 1994).…”