O desenvolvimento sustentável em unidade de conservação: a "naturalização" do social

Abstract

IntroduçãoO desenvolvimento sustentável foi institucionalizado como solução para a resolução de "problemas" causados pela ocupação humana em unidades de conservação (UC), um dos aspectos polêmicos na administração de áreas protegidas.A proposta de delimitação de áreas protegidas sem ocupação humana, presente na criação dos primeiros parques nacionais, foi gradativamente modificada pela inexorável presença da sociedade no espaço que se pretendia proteger. A aceitação da ocupação humana em áreas protegidas ocorreu via a regulamentação e o controle do uso dos recursos naturais. No entanto, a ineficiên-cia dessa solução manteve sem resposta uma questão essencial para as atuais unidades de conservação, isto é, o problema de como executar a conservação da biodiversidade, objetivo principal da conservação, mantendo a ocupação humana em seu interior. Atualmente, a resposta dos diversos agentes envolvidos com a gestão de áreas protegidas refere-se à promoção do desenvolvimento sustentável. Isto pode ser observado no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído em 2000.O SNUC é o resultado de uma década de debates e enfrentamento de interesses que envolveram ambientalistas, cientistas, organizações não-governamentais (ONGs), representantes de populações tradicionais, organizações ambientalistas internacionais, organizações privadas, entre outros. Durante este período, a ocupação humana em unidades de conservação foi bastante discutida. A saída encontrada seguiu diretrizes internacionais sobre unidades de conservação, adotando a proposição de uso sustentável dos recursos naturais (Lei 9.985/2000, Art. 2º. II).

Vulnerability Among Fishers in Southern Brazil and its Relation to Marine Protected Areas in a Scenario of Declining Fisheries

“…Nevertheless, there has been constant resistance of local populations against protected areas and fisheries management rules in the region (e.g. Zanoni et al, 2000;Teixeira, 2005).…”

"Biodiversity Conservation" in Brazilian Social Sciences: A Systematic Review From 1992 to 2010

“…xviii Cf. Dumora (2006); Rodrigues et al (2003); Teixeira (2005) and Teixeira (2006) xix National Technical Committee on Biosafety (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), part of the Ministry for Science and Technology. xx There is only one article in the review that elaborates an argument compatible with this view.…”

Meio ambiente e pobreza entre populações não tradicionais

“…A importância das populações tradicionais para os estudos socioambientais produziu um conjunto de publicações nos últimos anos (Diegues, 1996(Diegues, , 2000Teixeira, 2005;Creado et al, 2008;Vecchiatti, 2004). Ao estudar as comunidades da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba (PR), Teixeira (2005) ressalta a tendência das políticas ambientais naturalizarem as dimensões sociais em processos que resultam na instalação de unidades de conservação.…”