Sedimentação de lealdades partidárias no Brasil: tendências e descompassos

Abstract

Interpretações sobre a consistência dos partidos políticos brasileiros parecem obedecer a um padrão cíclico, enfatizando evidências ora de fragilidade, ora de consolidação das organizações partidárias nacionais. As primeiras incursões analíticas sobre o tema, a partir dos anos 60, foram marcadas pelo diagnóstico do subdesenvolvimento partidá-rio, produto de resíduos de relações tradicionais na sociedade brasileira, traduzidos na forma de clientelismo e controle oligárquico do voto. Em versão mais sofisticada, Soares (1973) chamava a atenção para as conseqüências do isolamento de zonas rurais, em contraste com a afluência social e cultural das regiões urbanas, destacando o impacto dos processos de urbanização e sua influência sobre a dinâmica partidária, expressos no crescimento do PTB e da UDN urbana e ideológica, paralelo ao declínio do PSD.Uma virada na discussão foi provocada pela ênfase institucional, especialmente a partir do trabalho de Maria do Carmo Campello de Souza (1990Souza ( [1976). A centralização da máquina administrativa, prévia à expansão da competição eleitoral, teria inibido a aptidão governativa dos partidos, convertidos em prolongamentos da burocracia estatal. Mais recentemente, Mainwaring (1991 e 1999; Mainwaring e Liñan, 1998) reforçou o diagnóstico das mazelas do sistema partidário brasileiro isolando as conseqüências das regras eleitorais, e especialmente do procedimento de lista aberta, sobre a formação de lealdades intrapartidárias.Nova virada no rumo da investigação sobre os partidos brasileiros foi provocada pelo aparecimento de um conjunto de trabalhos com inclinação para uma "avaliação positiva" da organização partidária nacional. A tendência à consolidação do sistema partidário, no início dos anos 60, revelada por Lavareda (1991), a disciplina partidária nas votações legislativas mostrada pela pesquisa de Figueiredo e Limongi (1995 e 1999), a relevância da atividade governamental exercida pelos partidos durante o período 1985-1997(Meneguello, 1998), a dimensão (Nicolau, 1996 e os custos da migração partidária (Schmitt, 1999) convergiram para uma mudança no tratamento conferido aos partidos brasileiros, vistos agora pelo prisma de sua afirmação.O forte contraste entre abordagens concorrentes, que adotam a fragilidade ou, alternativamente, a consistência do sistema partidário, poderia sugerir tratar-se de recortes temporais ou geográficos distintos, privilegiados em cada empreita-

Mudanças Entre Partidos Na Câmara Dos Deputados: Sazonalidade E O Impacto Da Fidelidade Partidária (Party Switching on the Brazilian Chamber of Deputies: Timing and the Impact of Party Loyalty Enforcement)

“…Todavia, constata-se que a lealdade partidária entre os deputados federais é mitigada, com um número expressivo de mudanças de legenda (MELO, 1999). Mas, ainda, a prática da migração a partir da década de 1980 adquiriu maior dimensão do que no período pluripartidário anterior, iniciado em 1946; o que existe, na verdade, é uma curva descendente da proporção de parlamentares com a carreira exclusiva em um único partido (SANTOS, 2001).…”

Os descaminhos que não chegam lá: representação feminina e os não candidatos

“…Para uma tipologia de padrão de recrutamento baseada na perspectiva endógeno (dentro das fileiras do partido) x exógeno ou lateral, ver Santos (2001). 3) Onde os candidatos são selecionados? Processos centralizados/ descentralizados.…”

Migração partidária na Câmara dos Deputados

“…A prática comprovaria a prevalência do comportamento individualista dos políticos brasileiros, que por meio da migração partidária passaram a alterar a correlação de forças no interior do parlamento sem o crivo eleitoral. (Melo, 2004;Nicolau, 1996;Santos, 2001).…”

“…de legenda entre os estados. Em estados onde a competição é polarizada e centrada em poucos partidos, trocar de legenda implica em maiores custos do que os incorridos em estados onde a competição está estruturada entre um número maior de atores.Não utilizei no modelo final a variável volatilidade eleitoral, pois, emboraSantos (2001) aponte que existe uma alta correlação entre baixa volatilidade eleitoral e baixa taxa de migração,Melo (2004) nota o caráter endógeno desta variável, uma vez que as trocas de legenda influenciam os índices de volatilidade eleitoral se os eleitores acompanham os Por fim, pretendo testar a hipótese deDesposato (2006) de que os parlamentares tenderiam a migrar mais em estados pouco desenvolvidos. Para tanto, verifiquei a porcentagem de votos do parlamentar, em relação aos seus próprios votos, nos 25% municípios menos desenvolvidos de seu estado.…”