Para além da participação: interfaces socioestatais no governo federal

Pires, Roberto Rocha Coelho; Vaz, Alexander Cambraia Nascimento

doi:10.1590/s0102-64452014000300004

Cited by 37 publications

(37 citation statements)

References 1 publication

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…A considerable portion of the respondents in the energy (36.5%) and transport (48.5%) sectors evaluated their interaction with these actors as having a high frequency (table 8). However, contrary to the relationships with civil society which occur in an institutionalized manner (public hearings), the relationships with private companies present an informal character (Pereira, 2014;Pires and Vaz, 2014). Frequent interaction with private companies is associated with low bureaucratic autonomy which can increase the risks of the capturing of the public sector by the interests of private groups.…”

Section: Relational Capacitiesmentioning

confidence: 99%

Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo

Gomide

Pereira

2018

Rev. Adm. Pública

View full text Add to dashboard Cite

Resumo O texto tem como objetivo discutir as capacidades do Estado brasileiro, notadamente do Poder Executivo Federal, para produzir políticas de infraestrutura eficientes que entreguem os benefícios esperados e obtenham o apoio (ou o consentimento) dos grupos sociais impactados. Argumenta-se que a profissionalização e a qualificação técnica existentes na burocracia pública do governo federal são constrangidas pela baixa autonomia e coesão intragovernamental. Igualmente, as relações da burocracia com a sociedade local, os representantes dos entes federativos e as agências de controle são precárias. Tal situação constitui-se em barreira para a eficiência e legitimidade da ação estatal no setor.

show abstract

Section: Relational Capacitiesmentioning

confidence: 99%

Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo

Gomide

Pereira

2018

Rev. Adm. Pública

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Esse amplo e diversificado repertório de espaços e mecanismos de dar voz e vez à sociedade civil organizada configuram o que vem sendo chamado de arquitetura da participação social no Brasil (PIRES;VAZ, 2014). Na referida arquitetura encontram-se os conselhos gestores de políticas pública 1 , que hoje existem nas mais variadas áreas de políticas públicas sociais, com atribuições, formatos e competências distintos.…”

Section: Os Conselhos De Educação: Problematizando a Representação Sounclassified

Democracia e Conselhos de Educação em Mato Grosso: Demandas, Identidades e Interculturalidade

Maciel

Souza

Silva

et al. 2017

Rev. Ens. Educ. Cienc. Hum.

View full text Add to dashboard Cite

ResumoO projeto democrático inaugurado no Brasil com a Constituição da República de 1988 teve como uma de suas marcas a institucionalização da participação social, configurando uma ampla e diversificada arquitetura de espaços e instituições sociais. Entre essas instituições destacam-se os conselhos de educação, com uma grande capilaridade, em termos verticais e horizontais, na Federação brasileira. Com suporte em pesquisa empírica, o artigo apresenta a análise da categoria representação nos atos normativos de uma amostra de 31 Conselhos Municipais de Educação -CME de Mato Grosso. Os dados evidenciam uma pluralização e diversificação da representação nos CME e um déficit de associações ou grupos sociais, que representem as diversidades educacionais, como indígenas, quilombolas e os grupos tradicionais do campo, o que dificulta a gestão democrática no âmbito local. A atuação dessas instituições ocorre em nível estadual, respectivamente, e nestes lócus organiza-se de tal modo a incentivar, esclarecer e orientar para que cada município tenha possibilidade de instituir seu sistema próprio e respectivo Conselho Municipal de Educação. Ressalta-se que diante da estrutura de cada Conselho, nem sempre é possível criar o seu próprio sistema, portanto orienta-se a necessidade de elaboração e implementação do Plano Municipal de Educação, a fim de assegurar a universalização do direito à Educação, da gestão democrática e da inclusão social. Palavras Desenvolvimento Os Conselhos de Educação: problematizando a representação social na gestão das políticas públicas de educaçãoO projeto democrático e participativo inaugurado no Brasil no período pós-Constituição de 1988 vem sendo marcado pela existência de um conjunto amplo e diversificado de espaços institucionais passíveis de concretizar a interlocução e o compartilhamento do poder do Estado com a sociedade. Esses espaços, também denominados de interfaces sócio estatais, vão desde fóruns públicos de participação coletiva, como os conselhos, conferências, orçamento participativo e audiências públicas até espaços institucionais de participação individualizada e mediada por tecnologias da comunicação e informação, como os ambientes virtuais, que proporcionam a realização de consultas públicas e ouvidorias online.Esse amplo e diversificado repertório de espaços e mecanismos de dar voz e vez à sociedade civil organizada configuram o que vem sendo chamado de arquitetura da participação social no Brasil (PIRES; VAZ, 2014). Na referida arquitetura encontram-se os conselhos gestores de políticas

show abstract

“…In the Brazilian case, in recent decades we have seen the creation of diverse participatory spaces, some of which have achieved international prominence, such as Participatory Budgeting (PB). In addition to PB, Public Policy Management Councils and Public Policy Conferences, among other participatory formats, have leshed out the concept of Participatory Institutions (PIs), referring to a set of institutional programs and practices that involve citizens and different sectors of government in processes of discussing, implementing and monitoring public policies (AVRITZER, 2008;PIRES and VAZ, 2014).…”

mentioning

confidence: 99%

The Meanings of Representation and Political Inclusion in the Conferences of Public Policies in Brazil

Martelli

Almeida

Lüchmann

2019

Bras. political sci. rev.

View full text Add to dashboard Cite

Participatory Budgets, Public Policy Conferences and Public Policy Management Councils, among other participatory institutions in Brazil, are altering the con iguration of processes that de ine and elaborate public policies, while incorporating citizens and civil associations into political spaces where different mechanisms of participation and representation converge. These new institutions call for re lections concerning political inclusion and representation that go beyond electoral models. We propose to contribute to these debates by discussing the perceptions of some actors, in particular the leaders of civil society organizations, with regard to conferences' capacity for inclusion, and the meanings that they attribute to representation through conferences. The research indings allow us to identify a broadening of the idea of political inclusion and to highlight some of the tensions raised by demands for representation as presence in conference spaces.

show abstract

Para além da participação: interfaces socioestatais no governo federal

Cited by 37 publications

References 1 publication

Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo

Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo

Democracia e Conselhos de Educação em Mato Grosso: Demandas, Identidades e Interculturalidade

The Meanings of Representation and Political Inclusion in the Conferences of Public Policies in Brazil

Contact Info

Product

Resources

About