Federalismo e gasto social no Brasil: tensões e tendências

Souza, Celina

doi:10.1590/s0102-64452001000100002

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“…In the analyses involving Brazil as a whole, the result usually found is a statistically significant difference in favor of the state networks. In the context of the decentralization of enrollment some sectors indicate a degree of differentiation, particularly as far as the financial and administrative capacity of state and municipal governments is concerned (Andrade, 1996;Souza, 2001). This line of argument is appropriate when comparing very different municipalities, some of which are small, relatively poor and have limited technical capacity.…”

Section: Resultsmentioning

confidence: 99%

Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras

Alvés

2008

Cad. Pesqui.

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On the basis of data from the Brazilian National Assessment of Basic Education EDUCATIONAL POLICIES -TEACHING QUALITY -PUBLIC POLICIES -STUDENTS'S SCHOOL PERFORMANCEUntil the end of the 1970s and the beginning of the 1980s the improvement in educational indicators that sum up the amount of education that Brazil's population receives could be explained mainly by aspects related to changes in the demographic structure of the population: not only did a decrease in people of school age result in less overall demand for education, but the urbanization process and the relatively greater academic level of mothers contributed to an increase in the number of years education

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Section: Resultsmentioning

confidence: 99%

Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras

Alvés

2008

Cad. Pesqui.

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“…Alguns autores (ANDRADE, 1996;SOUZA, 2001;FRANCO et al, 2002) assinalam o grau de diferenciação, principalmente, no que se refere à capacidade financeira e administrativa entre os governos estaduais e municipais. O argumento é de que os municípios em que a estrutura de gestão educacional era incipiente -necessitando, portanto, de maior assistência técnica -também eram aqueles em que estão os alunos com maior risco de fracasso na escolarização.…”

Section: Conclusõesunclassified

Qualidade da educação fundamental: integrando desempenho e fluxo escolar

Alvés

2007

Ensaio: aval.pol.públ.Educ.

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ResumoEste artigo investiga a evolução da qualidade da educação considerando, conjuntamente, o desempenho dos alunos ao longo do tempo e a mudança na composição dos alunos que chegam a 4ª série do Ensino Fundamental, decorrente da melhoria do fluxo escolar. A análise envolveu o desenvolvimento de uma abordagem para compor a distribuição de desempenho de sucessivas gerações de crianças de 10 anos de idade a partir das informações disponíveis sobre amostras de alunos de 4 a série do SAEB e de alunos de outras séries em avaliações estaduais. Os resultados enfatizam que cerca da metade da queda observada no desempenho médio dos alunos da 4ª série deveu-se à mudança no perfil dos alunos que a esta chegavam nesta no período 1995-2003. Palavras-chave: Qualidade da educação. SAEB. Fluxo escolar. Ensino Fundamental. Abstract Quality of primary education: integrating achievement and promotionThis paper deals with the issue of the quality of the Brazilian primary education, considering jointly the students performances along the time and the change in the social profile of students who reached the 4 th grade of primary education. The analysis involved the development of an approach to compose the performance distribution of successive generations of 10 years old children based on available information of student samples of SAEB 4 th grade (National Assessment of Primary Education System) and of students of other grades of state level evaluations. The results emphasize that about half of the observed decrease in average achievement of 4 th grade students are due to the change of the social composition of students who reached 4 th grade within 1995-2003.

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“…Pela alta diversidade dos constituintes, somada à abrangência da transição política, Souza (2001a) distinguiu duas opções no que se refere ao processo decisório. Na primeira, onde grupos com identidades ideológicas semelhantes efetivaram acordos que confrontaram conservadores versus progressistas; para a segunda, onde grupos adversários fizeram acordos que geraram consenso em algumas questões, e em outras, prolongando a falta desse para ocasiões posteriores.…”

Section: Introductionunclassified

Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990

Costa¹

2013

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Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990The political determinants in Brazilian federalism after the Federal Constitution of 1988 and its implications in the first half of the 1990sRESUMO Este artigo tem como objetivo principal investigar algumas das características desenvolvidas pelo federalismo no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, particularmente nos seus aspectos políticos e as implicações desse processo para os entes federados, principalmente na primeira metade dos anos de 1990. Apesar da abordagem crítica, que procura investigar os conflitos e as contradições inerentes ao processo social, privilegiou-se a análise governamental, com menor destaque para a luta dos movimentos sociais. A R T I G OMesmo com a mobilização de distintos setores da sociedade brasileira no processo de transição democrática e do papel desempenhado pelos governadores na construção de uma opinião pública que lutou pelo voto direto para a presidência da República, inclusive permitindo a indicação de um deles pelo Congresso Nacional, em 1985, por meio de eleição indireta, a sustentação de Gomes (2006) é a de que a democratização foi feita de cima para baixo.O período foi marcado pelo forte controle dos dirigentes militares e a possibilidade de sua intervenção, caso fossem solicitados, para a manutenção da ordem vigente, camuflada dessa vez com o discurso democrático elaborado pelas elites urbanas e rurais, apoiado por setores variados da classe média e mesmo pobre.Caracterizado como Nova República, o governo da transição democrática foi comandado pelo antigo líder do partido do regime militar, José Sarney (1985Sarney ( -1990, que assumiu o cargo da presidência da República, depois da morte de Tancredo Neves (PMDB), desencadeando o fim do modelo de intervenção estatal nacional-desenvolvimentista, iniciado com Getúlio Vargas na década de 1930, bem como para que fosse possível inserir as reformas neoliberais tardias na década de 1990de (Arturi, 2001). Nova República, Nova Constituição e um Federalismo de Bases Cooperativas?O período de democratização no país foi ampliado durante o governo civil de José Sarney, com, entre IntroduçãoEste artigo tem como objetivo principal investigar algumas das características desenvolvidas pelo federalismo no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, particularmente nos seus aspectos políticos.Para viabilizar a problemática central, buscou-se compreender como têm sido estruturados os papéis dos entes federados, bem como as relações entre eles com o processo de redemocratização -que levou, entre outros, à promulgação da nova Constituição -, e o período associado à primeira metade dos anos de 1990.Apesar da abordagem crítica, que procura investigar os conflitos e as contradições inerentes ao processo social, privilegiou-se a análise governamental, com menor destaque para a luta dos movimentos sociais.Além desta introdução, o texto conta com mais três p...

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Federalismo e gasto social no Brasil: tensões e tendências

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Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras

Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras

Qualidade da educação fundamental: integrando desempenho e fluxo escolar

Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990

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