Avaliação da atenção secundária em saúde bucal: uma investigação nos centros de especialidades do Brasil

Abstract

IntroduçãoA institucionalização da avaliação em saúde, como resultado da intenção de conferir racionalidade às intervenções setoriais 1,2,3,4 , vem ganhando força em diferentes áreas do setor públi-co em saúde. No Brasil, e mais especificamente no campo das políticas de saúde, a avaliação parece tomar um lugar central nas organizações 5 , apesar de essa atividade ainda se apresentar de forma incipiente, pouco incorporada às práticas, possuindo quase sempre um caráter prescritivo e burocrático 6,7 .Fatores como as mudanças nos procedimentos legais e administrativos na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); a maior complexidade do perfil epidemiológico do país; e a exigência cada vez maior do controle dos gastos em saúde podem ser apontados como fatores envolvidos no interesse crescente em avaliação de políticas, programas e serviços de saúde no Brasil 8 .No entanto, extrapolando a necessidade de avaliar a eficiência dos serviços e do sistema de saúde, outros fatores contribuíram para que a avaliação em saúde se firmasse como um novo campo de conhecimento e de práticas, destacando-se: a incorporação contínua de novas tecnologias; a ampliação da oferta e da complexidade organizacional dos serviços de saúde; e a crescente necessidade de informação sobre a eficácia, a efetividade e o funcionamento do sistema 9,10 .ARTIGO ARTICLE

Análise da produção ambulatorial em municípios com e sem centros de especialidades odontológicas no Brasil em 2010

“…São escassos os estudos que avaliam a produtividade dos CEOs, mas há relatos de que a maioria deles não consegue produzir o suficiente para atingir as metas preconizadas 5,9 . Além disso, não se conhecem fatores relacionados à capacidade dos centros em atingir metas.…”

“…Além disso, não se conhecem fatores relacionados à capacidade dos centros em atingir metas. Paradoxalmente, há relatos que os CEO apresentam mais facilidade em atingir metas de produção para procedimentos de atenção básica 9 , porém, no contexto municipal do presente trabalho, tal produção não foi significativa. Uma explicação é que esses procedimentos já possuíam alta produção na atenção básica, não sendo alterada pela produção dos CEOs.…”

“…São encontrados na literatura alguns estudos avaliando os CEO em dimensões de integralidade da atenção, cumprimento de metas, taxa de utilização dos serviços e satisfação dos usuários 5,6,7,8,9 . Em relação à integralidade, usuá-rios cobertos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) apresentaram 1,56 vez mais probabilidade de obter atendimento nos CEO, especialmente para procedimentos endodônticos, porém, se o paciente era referenciado pela atenção básica, tinha 5,9 vezes mais probabilidade de atendimento especializado quando comparado aos pacientes de livre demanda 6 .…”

“…Em relação à integralidade, usuá-rios cobertos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) apresentaram 1,56 vez mais probabilidade de obter atendimento nos CEO, especialmente para procedimentos endodônticos, porém, se o paciente era referenciado pela atenção básica, tinha 5,9 vezes mais probabilidade de atendimento especializado quando comparado aos pacientes de livre demanda 6 . Em relação ao cumprimento das metas, estudos mostraram que municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e de pequeno porte populacional tinham menos chances de atingir as metas preconizadas pelo Ministério da Saúde 5,9 . Ainda, em um trabalho de caráter quantitativo e qualitativo no Estado da Bahia, descreveu-se que houve cumprimento das metas nas especialidades de periodontia e endodontia; no entanto, destaca-se a subutilização dos serviços 8 .…”

Referência e contra referência em saúde bucal: regulação do acesso aos centros de especialidades odontológicas

“…Estudos sobre atenção secundária em saúde bucal estão em ascensão no Brasil (6)(7)(8)(9)(10), importantes para a avaliação destas ações em virtude da complexidade organizacional dos serviços. O atendimento nos CEO deve ser norteado pela integralidade da atenção, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema (8,11).…”