Contribuição dos agentes indígenas de saúde na atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas brasileiros

Abstract

Os agentes indígenas de saúde (AIS), no Brasil, fazem parte de uma estratégia desenvolvida nas últimas duas décadas para a promoção de um modelo de atenção diferenciada à saúde indígena. Seu papel objetiva atender vários aspectos da política de atenção diferenciada, tais como o elo entre a equipe de saúde e a comunidade, e a mediação entre os saberes médico-científicos e os indígenas. Apesar do aumento significativo dos AIS nos últimos anos, falta ainda uma avaliação sobre suas competências e contribuições para a realização da atenção diferenciada. Este artigo, baseado em pesquisas realizadas pelas autoras e em uma revisão bibliográfica, analisa o papel do AIS por meio da sua incorporação, formação e participação nas equipes de saúde em diferentes contextos no país. Em que pese a importância dada ao papel do AIS, esta análise demonstra um conjunto de ambiguidades e contradições que dificulta o seu desempenho e uma contribuição maior para a atenção diferenciada.

Saúde e povos indígenas no Brasil: o desafio da formação e educação permanente de trabalhadores para atuação em contextos interculturais

“…Ao longo dos 11 anos de gestão da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), as iniciativas de capacitação dos trabalhadores da saúde indígena foram descontínuas e de modo geral desconside-raram especificidades socioculturais, com o foco na biomedicina 6,7,8 e pouca ou nenhuma ênfase nos estudos etnológicos e antropológicos na área da saúde. A Secretaria Especial de Saúde Indíge-na (SESAI), em seu pouco tempo de existência, ao que parece mantém a proposição de módulos que pré-definem os problemas de saúde e pautados pela agenda dos grandes programas elencados pelo Ministério da Saúde.…”

“…A incorporação de indígenas nos serviços como agentes indígenas de saúde já era uma estratégia utilizada antes da implementação do subsistema, porém, como apontam as revisões 6,7 , a inserção e o trabalho destes profissionais a partir de 1999 aconteceram (e ainda acontecem) com ambiguidades e conflitos, deixando muitas dúvidas e lacunas sobre quais seriam as formas mais adequadas de encaminhar tais processos. Da mesma maneira, profissionais não indígenas de saúde, como membros das Equipes Multidisciplinares de Atenção à Saúde Indígena (EMSI), também se mostram despreparados para atuarem em contextos interétnicos muito heterogêneos.…”

“…Idealmente, as EMSI e os serviços de saúde nas Terras Indígenas (para a atenção primária) e as redes de referência do SUS (para os níveis secundário e terciário) devem oferecer a atenção diferenciada, cuja definição e operacionalização, ainda hoje, são confusas e ambíguas 6,8 .…”

“…Considerando que desde 2000 a formação e capacitação de trabalhadores para a saúde no Brasil têm sido objetos de políticas e ações intersetoriais 9 , envolvendo especialmente os ministérios da Saúde e da Educação, neste texto busca-se refletir sobre a formação e educação permanente na saúde indígena, enfatizando os profissionais não indígenas, aspecto menos desenvolvido em trabalhos anteriores 6,8 e em outras publicações 7,10 , bem como se mostra um dos mais frágeis e inconclusos da agenda do subsistema. Essa reflexão não é exaustiva, procurando trazer alguns elementos que contribuem para o debate, destacando os pontos críticos e os desafios para a efetivação da atenção à saúde indí-gena, principalmente por ter negligenciado, nos últimos anos, o papel da educação permanente como constituinte do espaço de diálogo necessá-rio à compreensão da diferença dos processos de saúde/doença/atenção vivenciados nas diversas regiões do país.…”

Implantação da telessaúde na atenção à saúde indígena no Brasil

“…A preparação para atuação em contexto intercultural deveria ser premissa para o ingresso dos profissionais no subsistema 2 , porém isto nunca ocorreu sistematicamente 4,5,18 . O Programa Telessaúde poderia ser uma ferramenta para melhorar essa situação.…”