O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

Abstract

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

Avaliação da infraestrutura da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde em Minas Gerais

“…Although less frequently, these problems were also observed in some pharmacies in municipalities with RFM, suggesting that the planned maintenance in RFM, as the responsibility of municipalities, would not be occurring properly. This fact illustrates the complexity involved in the success of health decentralization, which occurs only when there is cooperation between federal, state and municipal spheres, and the permanent balance between their autonomy and their interdependence 24 . According to the National Registry of Health Establishment (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde-CNES) 25 , the average time of operation in the municipalities' pharmacies with RFM was 5 years, whereas in the municipalities' pharmacies without RFM this time was 11 years.…”

Análise de implantação da Rede Amamenta Brasil: desafios e perspectivas da promoção do aleitamento materno na atenção básica

“…Segundo Spedo et al 28 , a proposta de descentralização, um dos desafios do SUS, pressupõe a definição de novas competências para os entes federados e a organização de estruturas administrativas compatíveis. Para que esse arranjo seja efetivo, deve-se consolidar a capacidade de cada ente executar suas funções e interagir com as desenvolvidas pelas demais esferas de governo 21 .…”

Análise da Eficiência na Atenção Primária à Saúde sob a Ótica dos Profissionais da Área

“…CABRAL / BATISTA / FERREIRA / CERQUEIRA autonomia e interdependência (Spedo, Tanaka, & Pinto, 2009). Com o aumento da responsabilidade dos gestores, deve vir junto sua capacitação para gerir os novos processos e, assim, conseguir atender às novas exigências estipuladas pela saúde pública, como pode ser observado na fala dos profissionais tanto dos municípios benchmarking positivos quanto dos negativos.…”