Avaliação em Atenção Básica à Saúde no Brasil: mapeamento e análise das pesquisas realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2000 e 2006

Abstract

O artigo apresenta mapeamento e análise das pesquisas de monitoramento e avaliação em Atenção Básica à Saúde realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde, concluídas e publicadas entre 2000 e 2006. Foram localizadas 11 pesquisas finalizadas, 84 em andamento, 14 concluídas e com divulgação parcial dos resultados. Os primeiros estudos realizados entre 2000 e 2002, foram, principalmente, análises do processo de implantação do Programa Saúde da Família para detectar fragilidades, potencialidades e custos, podendo ser caracterizados como "avaliação para decisão", com privilégio da visão de gestores e profissionais. Outra característica parece ter sido a fragmentação na realização dessas pesquisas, muitas vezes desenvolvidas simultaneamente, com objetivos e metodologias semelhantes. Quanto à divulgação dos resultados, a maior parte encontra-se em formato de relatórios técnicos, com linguagem de difícil apreensão. Considera-se que os Estudos Linhas de Base, realizados a partir de 2004, representam um avanço ao incorporar elementos que parecem superar debilidades dos processos anteriores como: avaliação de impacto, compartilhamento das metodologias e resultados, envolvimento de atores das secretarias municipais e estaduais, capacitação de técnicos para avaliação e o ponto de vista dos usuários.

Tipologia da estrutura das unidades básicas de saúde brasileiras: os 5 R

“…A experiência brasileira de ampliação da atenção primária à saúde é reconhecida internacionalmente 15 e tem sido objeto das mais diversas avaliações tanto institucionais quanto acadêmicas ao longo das últimas décadas 16,17,18 . Mais recentemente a iniciativa do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi digna de nota.…”

A avaliação de programas e serviços de saúde no Brasil enquanto espaço de saberes e práticas

“…Publicações sobre avaliação em saúde, segundo ano, na base SciELO (1990SciELO ( -2008 26 , que localizaram apenas 42 artigos, podem relacionar-se com o uso de mais palavras-chave referentes à avaliação de temas específicos como a Saúde Bucal 27 , a Nutrição 28 e a Atenção Básica 29 .…”

Matriz Avaliativa do Vínculo Longitudinal na Atenção Primária: processo de validação por especialistas

“…Mas, se por um lado estudos realizados sinalizaram avanços vinculados ao aumento da cobertura da ESF, por outro, problemas de acesso e de qualidade da AB permaneceram como desafios 1 . Na expectativa de superar tais problemas, a análise de indicadores dos Pactos foi prevista como ferramenta da gestão e houve incremento de repasses financeiros 2 , além do incentivo do Ministério da Saúde (MS) para realização de estudos avaliativos 3 . Coerente com essas medidas, a institucionalização da avaliação na AB foi preconizada em documentos ministeriais, propondo aos municípios avaliações periódicas 4 .…”