Atenção aos defeitos congênitos no Brasil: panorama atual

Abstract

Birth defects have increased progressively in IntroduçãoOs defeitos congênitos vêm apresentando relevância crescente como causa de sofrimento e prejuízos à saúde da população. Define-se como malformação congênita a anomalia estrutural presente ao nascimento 1 . Uma definição mais ampla seria a expressão "defeito congêni-to" (tradução do inglês "birth defect"), incluindo toda anomalia funcional ou estrutural do desenvolvimento do feto decorrente de fator originado antes do nascimento, seja genético, ambiental ou desconhecido, mesmo quando o defeito não for aparente no recém-nascido e só manifestar-se mais tarde 2 .Estudos indicam que a incidência geral dos defeitos congênitos na América Latina não difere, significativamente, daquela encontrada em outras regiões do mundo 3 . De modo geral, pode-se considerar que não menos de 5,0% dos nascidos vivos apresentam alguma anomalia do desenvolvimento, determinada, total ou parcialmente, por fatores genéticos. Acrescentando-se os distúrbios que se manifestam mais tarde, como certas enfermidades crônicas degenerativas, é ainda mais evidente o considerável efeito que têm os fatores genéticos sobre a saúde 2 .Apesar dos fatores genéticos estarem implicados em praticamente todas as doenças, como resultado de sua interação com o ambiente, o papel relativo do componente genético

A utilização da Internet na notificação dos defeitos congênitos na Declaração de Nascido Vivo em quatro maternidades públicas do Município de São Paulo, Brasil

“…Diante de resposta positiva, o defeito deve ser descrito e codificado segundo a 10 a revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Tal sistemática possibilita registro bastante completo das alterações 10 .…”

Confiabilidade das informações das declarações de nascido vivo com registro de defeitos congênitos no Município do Rio de Janeiro, Brasil, 2004

“…Também na América Latina, essas patologias têm contribuído significativamente para a mortalidade de menores de um ano 1,2,3 e no Brasil, embora nos últimos anos o número de óbitos nesta faixa etária decorrentes de grande parte das doenças tenha declinado, o mesmo não se verifica com aqueles relacionados aos defeitos congênitos, hoje a segunda causa de mortalidade infantil no país 4 . Acredita-se que a prevalência global de anomalias cromossômicas e malformações congênitas nos países em desenvolvimento seja maior que em nações industrializadas e sistematicamente subestimadas devido à deficiên-cia de informações 5 .…”

Qualificação e provimento de médicos no contexto da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS)

“…As health indicators improve, genetic diseases and congenital defects account for a larger proportion of deaths among children [3][4][5] . The impact of congenital defects is particularly noticed when child mortality rates reach figures below 40 per 1,000 6 .…”