As instâncias colegiadas do SUS no Estado do Rio de Janeiro e o processo decisório

Abstract

The literature concerning governmental policy-making generally encompasses the entire policy-making field. This study focused on one particular aspect of this process in the State of Rio de Janeiro, from January 1998 to July 1999: the formal decision-making tiers represented by State Health Council (CES) and the Bipartite Inter-Managerial Commission (CIB), as well as the relationships between these councils and the State Health Secretariat (SES), which holds political responsibility for approving or rejecting decisions and is thus a key player in the implementation of the Unified Health System (SUS) at the State level. Despite the political confrontation among the SES, CIB, and CES, we have observed that the new design in health policy vis-à-vis the decision-making process has fostered increasing influence by social actors involved in decisions and that the negotiated arrangements, although the result of a given correlation of forces, have favored the democratization of policy-making in the health sector.

Les enjeux organisationnels de la participation communautaire dans un contexte de modernisation réflexive

“…Étant donné la diversité culturelle et la complexité de leur constitution, les CLS n'expriment plus uniquement des pratiques et des comportements participatifs géographiquement localisés et associés à une identité collective dominante, mais sont également marqués par des complexes influences délo-calisées provenant de lieux fort éloignés (da Silva et Labra, 2001 ;Labra et Figueiredo, 2002 ;Wendhausen, 2006). Les CLS deviennent simultanément un espace complexe et propice pour le renforcement des revendications participatives d'autonomie locale et d'interdépendance transculturelle globale, façonnant les dynamiques dialectiques ayant lieu entre une multiplicité croissante d'acteurs concernés (Valla, 1998).…”

Processo decisório e Conselhos Gestores de Saúde: aproximações teóricas

“…Apesar de essa autora compartilhar com a idéia de Schumpeter de que a maioria dos cidadãos não está preocupada com as decisões das instâncias da política nacional, acredita que sem experiências participativas em outras esferas da sociedade não é possível gerar um governo democrático (7) . A participação pode se dar através de grupos de interesses na ciência política são entendidos como aqueles que, mediante múltiplas e variadas formas, procuram valer seus interesses junto ao poder público (10) . Os grupos de interesses, também chamados grupos de pressão, são associações voluntárias de cidadãos que tem interesses comuns.…”

“…Os grupos de interesses, também chamados grupos de pressão, são associações voluntárias de cidadãos que tem interesses comuns. Podem organizar-se "não só para influenciar o poder, mas também para participar de sua conquista e do seu exercício, devendo se transformar no segundo caso, em partido político" (10) . Esses grupos não participam diretamente do processo eleitoral, mas exercem influência no processo decisório e cumprem função fiscalizadora, mediante a prática do lobbying.…”

“…A comunidade deveria participar e trabalhar no intuito de influenciar na construção da agenda da saúde através das conferências de saúde e debates, pois embora a agenda contemple as diretrizes políticas emitidas pela legislação maior e determinadas pelo Ministério da Saúde, há margens para "inovações e redimensionamentos que, contudo, devem ser objeto de deliberação e decisão nos respectivos colegiados" (10) . Mesmo que o Ministério da Saúde determine muitos assuntos na agenda, é importante a participação da população através de suas bases a fim de influenciar seus representantes a tentar contemplar a discussão de suas necessidades na agenda.…”

Capital social y consejos de salud en Brasil: ¿un círculo virtuoso?

“…Actualmente existen más de 5.500 colegiados y cuentan con respaldo de todos los sectores involucrados. El examen de esas áreas ha mostrado que entre sus miembros existe alto grado de cooperación y que las discrepancias son resueltas mediante negociaciones y consensos (Silva & Labra, 2001). Sin embargo, el funcionamiento de los CS no es homogéneo en el país, presentando en muchas localidades dificultades que pueden ser atribuidas a varios factores, de los cuales a continuación se seña-lan los principales con base en trabajos de investigación bibliográfica y de campo de Figueiredo (2001), Labra (2002) y de Labra & Figueiredo (2002).…”