Bioética nos anos 90

Abstract

Após duas décadas de intenso debate acerca de sua pertinência teórica e legitimidade prática, a bioética dos anos 90 é reconhecida mundialmente como campo interdisciplinar consolidado da filosofia aplicada, que tem uma relevância pública, compartilhada por usuários, comités hospitalares e conselhos de saúde, que passam paulatinamente a ter o bioeticista entre seus quadros. Prova desta relevância são os vários encontros, nacionais e internacionais, promovidos por associações profissionais, leigas ou religiosas, sobre os novos problemas éticos induzidos pelos avanços das tecnociências biomédi-cas. A International Association of Bioethics por exemplo, depois dos Congressos de Amsterdam (1992) e Buenos Aires (1994), promove este ano seu terceiro Congresso Mundial em São Francisco, que pretende enfocar a situação da bioética no contexto de confronto entre cultura ocidental e culturas não-ocidentais. Esta preocupação da IAB com a "diferença" faz parte do espírito de nossa época, preocupada em construir formas pluralistas de convívio, embasada num minimalismo ético capaz de combinar uma versão atualizada do universalismo humanista com políticas da diferença, que respeitem tanto o politeísmo dos valores quanto a (igual) consideração dos interesses em conflito. Mas, concretamente, e depois da primeira fase tolerante, dita "dos pioneiros" (Mori), em que coexistiam posições éticas contrastantes num mesmo friendly field (Callahan), com os anos 90, a bioética parece ter entrado numa nova fase, na qual se agudizam determinados conflitos, em particular, os conflitos entre visão leiga e visão religiosa, ou entre visão pluralista e visão fundamentalista, sobre os deveres que deveriam nortear o agir nas situações fundamentais da condição humana do nascer, viver e morrer. Uma prova deste conflito são as recentes Conferências do Cairo (1994) sobre população e desenvolvimento, e de Beijing (1995) sobre os direitos das mulheres e a saúde reprodutiva. Ambas viram delinear-se o antagonismo entre concepções diferentes sobre os deveres e os direitos humanos. Outros aspectos relevantes e polêmicos, desta segunda fase, são as preocupações crescentes com a relação entre biotecnologias de segunda geração (capazes de reprogramar sistemas vivos) e biossegurança, em particular, com os Organismos Geneticamente Modificados introduzidos no meio ambiente; a problemática, abordada pelas Ciências Sociais, do impacto da cultura dos limites sobre a saúde públi-ca; os direitos fundamentais do indivíduo e a eqüídade na distribuição dos recursos disponíveis; a saúde ambiental e a saúde do trabalhador. Em suma, parece que a bioéti-ca; ao complexificar seu campo de reflexão e de atuação, encontra necessariamente os antigos "novos" problemas que preocupam a saúde pública.