Prostituição infantil: uma questão de saúde pública

Abstract

This article analyzes child prostitution based on a review of the literature, in order to support an approach to this problem by the field of Public Health. First, health, prostitution, and violence are discussed as categories. Prostitution has traditionally been analyzed from a medical perspective, mostly within a hygienist point of view. However, the issue is dealt with here from a different perspective. After this discussion, several aspects about the cruelty of Brazilian reality are revealed showing that prostitution among children and teenagers is a way of survival. From this angle, poverty and child prostitution are closely related, although the study concludes that the latter is not solely a consequence of the former. Over the course of the review, a number of publications on the current issue are taken into consideration in order to best contribute to the discussion of the matter. Finally, the author concludes that to confront this problem it must be considered within the family context and linked to macro-social questions.

A prostituição infantil sob a ótica da sociedade e da saúde

“…O presente artigo especificamente apresenta um recorte dos estudos realizados por Gomes 6,7 . Nesse sentido, tem como material de análise os depoimentos prestados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Federal dos Deputados, com 13 deputados-titulares de diferentes partidos e igual número de suplentes, que objetivou apurar responsabilidades pela exploração e prostituição infanto-juvenil, cujo funcionamento ocorreu no período de maio de 1993 a março de 1994.…”

“…Essa expressão não está relacionada apenas a crianças; ela serve também para adolescentes que, mesmo não tendo ainda uma consciência sobre a sua sexualidade e sobre o seu corpo, são levados a se prostituírem por diferentes motivos. Essa discussão conceitual pode ser melhor aprofundada nas publicações de Gomes 6,7 (1994,1996).…”

“…Neste texto foram feitas considerações acerca da prostituição enquanto saber médico, a partir de estudos baseados em teses de medicina do século XIX, produzidas na cidade do Rio de Janeiro. Apoiados na análise de Gomes 6,7 , percebe-se que, na produção médica do século passado, a prostituição revela-se como: (a) perigo físico enquanto causa de doenças, com destaque para a sífilis; (b) perigo moral, uma vez que para esse saber a prostituição poderia ser um exemplo pernicioso para as moças; (c) fato natural e social porque, além de ser prática presente em todos os países e em eras mais primitivas, estaria ligada ao organismo humano, permitindo que o instinto sexual se realize, promovendo uma entrega ao desejo arrebatador.…”

“…Especificamente sobre prostituição infantil, Gomes 6 (1994) apresenta um levantamento bibliográfi-co, remetendo o assunto para o âmbito da saúde pú-blica, na qual foram fundamentadas as reflexões sobre o tema. Nesse levantamento, são identificados 12 títulos bibliográficos que, em geral, se referem a artigos ou seções de livros.…”

Prevalencia del VIH en niños, niñas y adolescentes en situación de calle y explotación sexual comercial: una revisión sistemática

“…While living on the street or subject to commercial sexual exploitation, children and youth are exposed to physical, mental, and social vulnerability 15,16,17,18 due to their backgrounds, circumstances, and contexts in which their daily life unfolds. Under such conditions they often abuse and develop addiction to drugs and alcohol due to the abundant supply in the street scene 19,20 .…”