Reforma previdenciária: uma questão demográfica?

Abstract

Demografia a ameaça invisível -O dilema previdenciário que o Brasil se recusa a encarar. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2010, 198p. Lançado em 2010, o livro Demografia a ameaça invisível, de Fábio Giambiagi e PauloTafner, remete a uma aspiração de demógra-fos, atuários, economistas e cientistas sociais afeitos à reforma do sistema previdenciário do Brasil. O tema é de grande interesse para a população brasileira. Composto por dezoito capítulos e prefácio escrito pelo ex-secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, os autores redigiram a obra com o objetivo de "convencer". Nesse sentido, acreditam que se os dados, a situação dos outros países, bem como pontos de vistas alternativos forem claramente apresentados, é possível desarmar manifestações contrárias à reforma. O estudo está estruturado em quatro blocos: no primeiro, discutem-se os traços gerais do tema; no segundo, os dados principais; no terceiro, os pontos-chave que compõem o problema previdenciário no Brasil em um contexto mundial e, finalmente, no quarto, é apresentada uma agenda de proposta para a reforma.O título Demografia a ameaça invisível incita a curiosidade dos leitores. De acordo com os autores, o título decorre da semelhança entre a questão previdenciária e os desafios da preservação ambiental: ambos necessitam de mudanças que ocasionam custos imediatos e benefícios a longo prazo, além de não serem temas de interesse político.Na primeira parte do livro, que compreende os cinco capítulos iniciais, os autores contextualizam a discussão da reforma no cenário político e na mídia. No capítulo "Um dia na casa das Garças", são apresentados alguns discursos dos políticos brasileiros sobre a previdência social, evidenciando-se a dificuldade de inserir o tema nas campanhas eleitorais e até mesmo de tratá-lo durante o mandato, uma vez que a maioria dos políticos acredita que "falar de Previdência 'deselege'" (p. 8).Já no capítulo "Outra vez?!" os autores tentam desmistificar a reação esperada da população quando houver uma nova reforma: "Outra vez?! Novamente querem que os velhinhos paguem a conta?" As notícias lançadas na mídia que passam a ideia de que as duas reformas parciais realizadas no Brasil -uma no governo FHC, em 1997, e outra no governo Lula, em 2003 -afetaram negativamente a maioria dos aposentados estão completamente equivocadas. Não existe uma conta a ser paga, uma vez que o governo transfere para os idosos mais do que eles contribuíram. Em uma análise mais minuciosa de ambas as reformas, os autores mostram que as duas atingem mais intensamente os futuros aposentados por tempo de contribuição do INSS e os servidores que se aposentarão no futuro. Outro questionamento comum é: "O fator previdenciário é injusto?" Com base no cenário internacional e em argumentos convincentes, os autores concluem que não é errado contribuir por mais tempo e/ou se aposentar mais tarde para ter um fator previdenciário maior.No capítulo "A revisão do IBGE, o furo que ninguém deu", os autores criticam no-