“…A abordagem que considera essa possibilidade entende de maneira relativizada a dimensão absoluta e centralizadora da monarquia portuguesa naquele período, conforme as teses defendidas pelo historiador do direito português, António Manuel Hespanha (1994;. Segundo essa perspectiva, as elites dos domínios ultramarinos desfrutariam de uma relativa autonomia em relação ao poder central, evidenciando-se relações de mútua dependência entre a Coroa e os poderes locais (FRAGOSO, BICALHO & GOUVÊA, 2001). Esse posicionamento confronta a abordagem consolidada na historiografia desde meados do século XX, que colocava o Brasil como parte integrante do chamado sistema colonial, dependente e submetido às necessidades econômicas de Portugal (NOVAIS, 1979).…”