Sexualidade Criminalizada: Prostituição, Lenocínio e Outros Delitos - São Paulo 1870/1920

Abstract

Este artigo acompanha debates de criminólogos, juristas, médicos e outros profissionais sobre a sexualidade julgada criminalizável e doentia, por eles associada à pobreza, em São Paulo. O texto realça práticas de esquadrinhamento da cidade e da plebe não-proletarizada por aqueles agentes e suas instituições como estratégias de disciplina e dominação em nome de normas burguesas.<br>This article pays attention to the debate of criminologists, judges, professionals of medicine and others about relations between sexuality, crime and sickness, and its connection with poverty in the city of São Paulo. The text discuss some of the institucional projects and practices develop by them aiming to discipline the city and the poor population

Implementation of respondent-driven sampling among female sex workers in Brazil, 2009

“…In each of the municipalities in the study, focal points were chosen, that is, persons with influence in the community of sex workers, who helped to publicize the study and accompany the participants with invitations to the health service. The use of focal points helped overcome the distrust and fear among sex workers, who are routinely exposed to violence and social discrimination 51 .…”

Profile of Patients Diagnosed With Sexually Transmitted Diseases Assisted at the Santa Casa De Guaxupé – Mg, Between 1923 and 1932

“…O pai alcoólatra perdia a força moral, tornava-se apático ou violento e deixava de ser o defensor da honra da família, já que esse vício propiciava o desregramento moral e a perda do poder patriarcal. 16 A julgar pelas ocupações desses doentes, pode-se supor que a maioria deles possuía baixa escolaridade e muitos talvez nem dominassem a escrita e a leitura, o que também limitava seu acesso às informações sobre cuidados em saúde veiculadas por escrito.…”

A construção cultural da sexualidade brasileira: implicações para a enfermagem

“…Daí que no final do século XIX e no início do século XX, justificou-se o combate aos estigmas destinados ao grupo social designado "homossexual' elaborando-se uma geografia sexual cujos territórios se definiam em função de sua realização com a natureza. O homossexualismo feminino também foi criminalizado no Código Penal Brasileiro de 1890, artigo 266, desde que houvesse violência ou ameaças e se a pessoa corrompida fosse menor de idade (17) . A política de visibilidade desses grupos começou em 1978, quando surgiu em São Paulo o primeiro movimento homossexual denominado Grupo Somos.…”

“…Na década 1980 esse movimento ganhou força devido a aproximação com a teoria construtivista inglesa e norte-americana e com as idéias de Foucault expressas em sua obra História da Sexualidade (19) . E foi nessa mesma década que esse movimento evoluiu de tal forma que a homossexualidade foi retirada do Código Penal e do Código Internacional das Doenças (17,19) . Apesar dos avanços desse movimento, no final dos anos 1980 ocorreu a exacerbação de preconceitos contra homossexuais devido ao advento da epidemia da AIDS.…”