Reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul: uma análise histórica, econômica e do impacto da legislação de 1992

Abstract

Os autores apresentam uma análise da reforma psiquiátrica do Rio Grande do Sul, utilizando uma perspectiva histórica e uma abordagem por três vertentes: a psiquiatria institucional; os desenvolvimentos na área extra-hospitalar; e as políticas de saúde implementadas ao longo dos anos. A partir do referencial adotado, foi revisada a experiência brasileira e a do Rio Grande do Sul em particular, tendo como fontes: os bancos de dados MEDLINE e Lilacs e documentos oficiais do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Hoje, após 14 anos da promulgação da Lei Estadual nº 9716, que dispõe sobre a reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul e determina a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção integral em saúde mental, nota-se que o número de leitos psiquiátricos foi reduzido em 35%, e a proposta de implantação da rede "alternativa" de assistência ao doente mental não foi implementada da forma preconizada, tampouco de maneira igualitária. Tendo em vista que os atuais desafios, tais como o fenômeno da "porta giratória" e o paciente crônico, refletem a necessidade de extensão dos cuidados primários e secundários, a experiência do Rio Grande do Sul permite pôr em discussão a possibilidade de modificação da estratégia, de tal modo que, ao invés de tentar estruturar um "sistema dentro do sistema", como hoje está colocado, possa-se tirar melhor proveito da integração da saúde mental aos programas-eixo do SUS, como o Programa de Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Associação entre internações psiquiátricas, cobertura de CAPS e atenção básica em regiões metropolitanas do RJ e SP, Brasil

“…Thus, a priori, the reduced number of beds would not be sufficient to explain the falling numbers of psychiatric hospitalizations in most of the settings; however, this factor should be considered in the analysis. The study conducted by Gastal et al 9 found results that corroborate with this assertion.…”

“…The association between the number of beds and hospitalization rates was not statistically significant in all analyses. Other studies also showed that bed reduction was not sufficient to explain the lower numbers of hospitalizations, since closed beds are primarily of chronic patients who are often asylum residents 9,14 .…”

“…Despite the relevance, studies that evaluate the effectiveness of substitutive services to asylum institutions are scarce. Some studies that related the implantation of CAPS and its effects in the psychiatric hospitalizations found divergent results, sometimes evidencing a positive association between the implementation of CAPS and other RAPS components and decreasing number of hospitalizations, and some other times not finding any association whatsoever [7][8][9][10][11] .…”

Fatores associados à percepção de melhora por usuários de Centros de Atenção Psicossocial do Sul do Brasil

“…Historicamente, o estado é pioneiro na reformulação da rede de saúde mental no Brasil. Enquanto as políticas públicas de saúde mental vieram a se desenvolver e se tornarem reais na prática nos anos 2000, no Rio Grande do Sul, desde 1992, já se instituía o movimento para a implementação de uma atenção que atendesse aos anseios da reforma psiquiátrica na rede 12 .…”

Transtornos mentais e comportamentais no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS) no estado do Rio de Janeiro no período de 1999 a 2010

“…No entanto, um relatório do Tribunal de Contas da União sobre a avaliação da atenção em saúde mental, publicado em 2005, destaca a morosidade do processo de desinstitucionalização em curso, mostrando que os hospitais psiquiátricos no Brasil continuam responsáveis pelas internações desses pacientes, mantendo, ainda, a sua característica asilar 18 . Vários estudos nacionais vêm comprovando a lentidão na redução de leitos psiquiátricos, bem como a insuficiente expansão dos serviços extra-hospitalares 7,[19][20][21] . Em nossa pesquisa, observamos que o hospital psiquiátrico ainda é responsável pela maior parte das internações por transtornos mentais e comportamentais no estado do Rio de Janeiro, tendo a proporção dessas internações em hospitais gerais aumentado apenas de 5 para 7% entre os triênios de 2005 a 2007 e 2008 a 2010.…”