Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos

Abstract

RESUMO:Os direitos humanos estão no centro da problemática das sociedades contemporâneas. Afi rmados e continuamente violados, são referência para a construção de sociedades humanas e democráticas. Construídos no contexto histórico da modernidade ocidental, têm privilegiado a afi rmação da igualdade. No entanto, estão hoje desafi ados a incorporar as questões da diversidade. O presente trabalho tem por objetivo, tendo por referência a tensão entre igualdade e diferença na concepção e prática dos direitos humanos, discutir as especifi cidades e articulações entre o direito à educação e a educação em direitos humanos. Esses dois campos se entrelaçam, sendo a educação em direitos humanos considerada atualmente como um componente fundamental do direito à educação. Essa perspectiva nos coloca no horizonte de promover processos educativos capazes de formar sujeitos de direito, considerando suas especifi cidades, e de fortalecer processos democráticos, em que redistribuição e reconhecimento se articulem.Palavras-chave: Direitos humanos. Direito à educação. Educação em direitos humanos. Igualdade-diferença. Diversidade.Tѕђ џієѕѡ ѡќ ђёѢѐюѡіќћ, ёіѣђџѠіѡѦ юћё ђёѢѐюѡіќћ іћ ѕѢњюћ џієѕѡѠ ABSTRACT: Human rights are at the heart of the contemporary societies' matter. Rights which are affi rmed and continuously violated, they are a reference for the development of democratic human societies. Developed in the historical context of occidental modernity, they have emphasized the equality. However, nowadays, the challenge is to incorporate the diversity issue. The objective of this work, having as reference the tension between equality and diff erence in the conception and practice of human rights, is to discuss the specifi cities and articulations between the right to education and the education in human rights. These two fi elds cross over, and the education in human * Doutora em Educação e professora titular

A educação em direitos humanos na educação infantil: formação de sujeitos de direitos

“…Para isso, tratam da EDH, que pode ser definida como um conjunto de atividades de educação, de capacitação e de difusão de informação, fundamental para a criação de uma cultura universal de DH (UNESCO, 2006). De acordo com Candau (2012), é uma educação comprometida com a formação de sujeitos de direito e a afirmação da democracia, da justiça e do reconhecimento da diversidade, com os valores da tolerância, da solidariedade e da justiça social, com a sustentabilidade, a inclusão e a pluralidade.…”

Direito à qualidade da educação e educação em direitos humanos: inter-relações e desafios

“…E a compreensão da educação para a formação articula-se com a educação para formação de sujeitos de direitos, capazes de exercer a cidadania ativa, de exigir o cumprimento dos direitos e responsabilizar-se também pela sua efetivação. Características que são contempladas por Candau (2012).…”

“…Como passo seguinte, o trabalho aborda as aproximações teóricas entre o direito à educação de qualidade e a educação em direitos humanos. Nesse ponto, autores como Candau (2012), Andrade (2008), Tomasevsky (2006) e Piovesan (2006 foram citados, pois explicitam algumas características de educação em direitos humanos que devem ser contempladas, tais como a valorização das diferenças, a formação humanizadora, a formação para valores e para uma cidadania participativa.…”

A Cultura Da Sustentabilidade No Contexto Do Programa Mais Educação

“…Neste contexto a diferença passa a ser vista como uma dimensão cultural (UNESCO, 2000). Candau (2012) destaca a importância da internalização dos direitos humanos no imaginário social, como necessidade vital à construção da cultura dos direitos humanos.…”