Inclusão, diversidade e igualdade na CONAE 2010: perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação

Abstract

RESUMO:No presente texto são exploradas as principais propostas que compuseram o "Eixo VI -Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade" na Conferência Nacional de Educação (CONAE), em 2010. O objetivo é apresentar uma visão panorâmica sobre os temas deste eixo e suas implicações para a formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A análise dos documentos preparatórios para o PNE mostra que, durante a úl-tima década, houve aumento de visibilidade dos temas do Eixo, o que reflete na sua presença maciça na formulação de princípios e metas educacionais para a próxima década.Palavras-chave: Educação especial. Plano Nacional de Educação. Política educacional. Inclusão escolar. CONAE 2010.

Gestão Dos Recursos Voltados À Educação Especial Em Município Brasileiro (2008-2014)

“…Cabe destacar, ainda, que os princípios definidos na atual política do governo federal (BRASIL, 2008(BRASIL, , 2009(BRASIL, , 2011 foram confirmados, em 2010, pela Conferência Nacional de Educação (Conae), que mobilizou, no território nacional, diferentes grupos sociais na discussão de diretrizes e estratégias para a construção de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) (LAPLANE; PRIETO, 2010 [...] universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados (BRASIL, 2014).…”

Política De Inclusão Escolar No Brasil (2003‐2010)

“…Segundo Laplane and Prieto (), o novo Plano Nacional de Educação (2014‐2024), discutido durante o governo Lula, revelava em seu Documento Final a difusão, a incorporação, em nível do discurso, e certo consenso em relação às ideias inclusivas. Este consenso é reforçado pela permanência ou reiteração de reivindicações que constavam no PNE de 2001.…”

A escolarização de pessoas com deficiência intelectual no Brasil: da institucionalização às políticas de inclusão (1973-2013)

“…Para uma discussão sobre esse documento e o eixo relacionado à Educação Especial foi realizada porLaplane & Prieto (2010).…”