Estado e políticas de financiamento em educação

Cury, Carlos Roberto Jamil

doi:10.1590/s0101-73302007000300010

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“…Com a ditadura do Estado Novo (1937)(1938)(1939)(1940)(1941)(1942)(1943)(1944)(1945) em curso e tendo a Constituição de 1937 retirado a vinculação constitucional de recursos para a educação (Cury, 2007), a União manteve a sua ação supletiva na construção e manutenção de escolas primárias e profissionais, "destinadas ao preparo de trabalhadores para as atividades agrícolas" (Brasil, 1937, art. 116), nas zonas rurais de todo país, em conformidade com a lei n. 378, em 13 de janeiro de 1937 15 .…”

Section: Povoar E Educar: a Escola Primária Rural Em Focounclassified

Da roça para a escola: institucionalização e expansão das escolas primárias rurais no Paraná (1930-1960)

Schelbauer

2014

Hist. Educ.

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 Resumo No âmbito do presente artigo propõe-se a compreender o processo de institucionalização e expansão das escolas primárias rurais no Estado do Paraná, Brasil, por meio das iniciativas empreendidas pelo governo estadual, suas relações com as diretrizes federais e as tematizações relacionadas à educação rural, entre as décadas de 30 a 60 do século 20. Os documentos que deram suporte à investigação constituem-se das mensagens e relatórios de governadores estaduais e interventores federais, analisadas a partir da produção historiográfica sobre o tema. Tais documentos possibilitaram construir um quadro das ações governamentais acerca da educação rural, identificar o tratamento dado à temática da escola do meio rural, verificar os modelos de escolas criadas e analisar as particularidades que marcaram o ensino primário rural no Estado. Palavras-chave: escola primária rural, educação rural, institucionalização e expansão do ensino rural, Estado do Paraná. FROM THE COUNTRYSIDE TO THE SCHOOL: INSTITUTIONALIZATION AND EXPANSION OF RURAL PRIMARY SCHOOLS IN PARANÁ (1930-1960)Abstract This article proposes to understand the process of institutionalization and expansion of rural primary schools in Paraná, through the initiatives undertaken by the State government and its relationship with the federal dictates and themes related to rural education, between the 30 th and 60 th decades of 20 th century. The documentary sources that supported the research constitute the messages and reports of State governors and federal stakeholders of the State approached, examined from historical production on the subject. Such documents allowed to build a framework of government actions on rural education, identify the treatment given to the issue of rural school, check the arrangements for schools created and analyze the peculiarities that marked rural primary education in the State. Key-words: rural primary school, rural education, institutionalization and expansion of rural education, Sate of Paraná. DEL CAMPO PARA LA ESCUELA: INSTITUCIONALIZACIÓN Y EXPANSIÓN DE LAS ESCUELAS PRIMARIAS RURALES EN EL PARANÁResumen En este artículo se examina el proceso de institucionalización y expansión de las escuelas primarias rurales de Paraná, por intermedio de iniciativas emprendidas por el gobierno estatal comparado a los preceptos federales y las temáticas relacionadas a la educación rural entre los años 30 hasta 60 del siglo 20. Las fuentes documentales utilizadas en la investigación constituyen de los mensajes e informes de los gobernadores de los estados e interventores federales de este estado, analizados desde la producción historiografía sobre el tema. Tales documentos permiten construir un marco de acciones gubernamentales acerca de la enseñanza rural, identificar el tratamiento dado a este objeto, averiguar las peculiaridades de escuelas creadas y analizar las particularidades de que caracterizaron la enseñanza rural primaria en el Estado. Palabras-clave: escuela primaria rural, educación rural, institucionalización y expansión de la e...

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Section: Povoar E Educar: a Escola Primária Rural Em Focounclassified

Da roça para a escola: institucionalização e expansão das escolas primárias rurais no Paraná (1930-1960)

Schelbauer

2014

Hist. Educ.

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“…Por séculos, o acesso à educação no Brasil fora destinado, com prioridade, a uma pequena parcela da população de forma seletiva e elitizada, por muito tempo mantendo distante das práticas de Estado a ideia de direito igualitário à educação (CURY, 2007). As instituições educativas no Brasil serviram como ferramenta de segregação da população, seja pela manutenção de hierarquias sociais, estabelecidas pelo nível de formação, seja pelos diferentes espaços e cargos ocupados por aqueles que obtinham, ou não, o acesso aos diferentes níveis de ensino.…”

Section: Introductionunclassified

A construção do Direito Social à educação no Brasil: jesuítas, soberanos, liberais, conservadores, políticos e intelectuais

et al. 2019

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Este artigo analisa a construção do Direito Social à educação no Brasil, situando no campo de discussão a presença de determinados grupos sociais – jesuítas, representantes da Coroa Portuguesa, soberanos, liberais, conservadores, políticos e intelectuais – na naturalização de discursos sobre o educar ao longo da história do país. Com base na perspectiva histórica como exercício de desnaturalização do presente, analisaram-se as Constituições Federais Brasileiras de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 2005, visando a compreender como se produziram discursos sobre o educar na esfera estatal. Esses discursos, por meio de práticas sociais diversas, serviram de justificativa para a criação de uma série de políticas e programas públicos, inserindo a prática do educar como importante estratégia do Estado brasileiro para desenvolvimento da nação e gestão da população.

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“…Cury (2007), ao traçar o percurso histórico da política de educação, observa que em determinados momentos a educação foi garantida como direito, como na Constituição de 1824, enquanto em outros, como na Constituição Republicana de 1891, foi retirada do Estado a obrigação de oferecer educação primária.…”

Section: Introductionunclassified

A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira

Imperatori

2017

Serv. Soc. Soc.

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Resumo: O objetivo do presente artigo é problematizar a trajetória histórica dessa política no Brasil até a implementação do PNAES. A partir de pesquisa bibliográfica, será analisada a definição de assistência estudantil, situada entre a assistência social e a educação. Também será analisado seu reconhecimento enquanto direito social e política pública. Espera-se contribuir para a discussão, tendo em vista a escassez de estudos nessa temática.Palavras-chave: Assistência estudantil. Educação superior. Assistência social. PNAES. Abstract: This article introduces the main resultsof the theoretical production study about student assistance; therefore, it characterizes itself as a state-of-the-art research. We understand that student assistance -as a public policy -is a process in construction, which requires continuity, perfectioning and qualification, so as to answer to the diversity of the student issues and to contribute effectively for higher education to be, indeed, everyone´s right.

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Estado e políticas de financiamento em educação

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Da roça para a escola: institucionalização e expansão das escolas primárias rurais no Paraná (1930-1960)

Da roça para a escola: institucionalização e expansão das escolas primárias rurais no Paraná (1930-1960)

A construção do Direito Social à educação no Brasil: jesuítas, soberanos, liberais, conservadores, políticos e intelectuais

A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira

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