Municipal education's challenge

Abstract

odos aqueles que se propõem a estudar a educação municipal têm, agora, um importante referencial teórico no livro Desafios da educação municipal, organizado por Donaldo Bello de Souza e Lia Ciomar Macedo de Faria. A obra não se limita a apontar as dificuldades decorrentes da multiplicação dos municípios no território brasileiro mas, principalmente, prima pela indicação de caminhos que possibilitam o enfrentamento de problemas decorrentes dos impactos da atual LDB (Lei 9.394/96) e da legislação complementar nos sistemas públicos municipais de ensino. Discute o processo de descentralização da educação e as dificuldades dele decorrentes, o qual, ao invés de ampliar a autonomia dos municípios, aumenta a dependência com relação aos estados. Analisa o financiamento e a gestão do ensino, com enfoque especial para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), fornecendo subsídios para a compreensão e o controle das contas públicas municipais. Trata, a partir de uma ótica político-pedagógica, os níveis e as modalidades de ensino previstos na LDB, com destaque para a formação inicial e continuada dos professores. São 17 temas explorados por 29 pesquisadores-especialistas, em 20 artigos, que apresentam seus estudos e suas experiências em textos que se destacam pela riqueza de informações e precisão das análises.