Recursos próprios da UNB, o financiamento das IFES e a reforma da educação superior

Abstract

RESUMO:O texto discute o comportamento de despesas da Universidade de Brasília (UNB), enfatizando as receitas próprias, no cenário do financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), e trata das fundações de apoio em anteprojetos de reforma da educação superior do Governo Lula. O financiamento da UNB com verbas do MEC não difere muito do observado nas IFES, predominando recursos cadentes num sistema em expansão, no contexto da crise de hegemonia da universidade e de políticas voltadas para uma heterogeneidade no sistema federal. A UNB tem alta proporção de gastos com receitas próprias, vem tendo crescente dependência destas, mas a maioria é consumida na sua geração, mostrando que nenhuma universidade federal de qualidade pode prescindir dos recursos da União. O primeiro dos anteprojetos trouxe notáveis inovações no financiamento das IFES, mas o segundo renunciou a muitas das propostas originais. Exigiu transparência na * O presente texto baseia-se na dissertação de mestrado de um dos co-autores, Marques (2003), sob orientação do outro co-autor. Ambos agradecem pelos inestimáveis comentários e críticas de Jorge Abrahão de Castro e Nelson Cardoso Amaral, membros da banca examinadora; parte desses comentários e criticas foi incorporada ao presente trabalho. Nelson Amaral gentilmente forneceu a atualização de vários dados originais.

Fontes complementares de financiamento em instituições públicas não federais de ensino superior (IPES): análise sobre a gestão de convênios federais em uma universidade multicampi

“…Como consequência, evidencia-se a precarização nas condições de oferta nessas instituições, repercutindo na valorização dos profissionais da educação e na manutenção e expansão de suas atividades e, sobretudo, sugerindo uma pretensa superação dessas limitações por meio da busca por recursos próprios para seu financiamento (SILVA, 2019;VELLOSO;MARQUES, 2005).…”

A Captação de Recursos Próprios pelas Universidades Públicas Federais: autonomia ou mercantilização?

“…O sistema universitário brasileiro tem em sua composição 69 universidades públicas federais mantidas com recursos do fundo público. Este depende do comportamento da política macroeconômica, da arrecadação de impostos pela União, do resultado primário e da política fiscal (VELOSO;MARQUES, 2005).…”

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Superior (Fundes)

“…Esse rigor orçamentário-fiscal é induzido pelo modelo neoliberal de desenvolvimento econômico, internacionalmente imposto, que provoca uma perda geral de prioridade das políticas sociais. No caso da educação superior, essa situação ainda se agrava pela indefinição das regras de financiamento para as IES públicas, que vem desde a sua formação no país, e faz com que essas instituições diversifiquem formas complementares (porém insuficientes) de captação de recursos, a exemplo de assessorias, realização de concursos públicos e oferta de cursos de aperfeiçoamento não gratuitos (SANTOS, 2005, VELLOSO;MARQUES, 2005;AMARAL, 2008).…”