Universidade pública estatal: entre o público e privado/mercantil

Abstract

Aquele que recebe uma idéia de mim, recebe uma lição própria sem diminuir a minha; assim como aquele que acende sua vela na minha, recebe luz sem me obscurecer.(Thomas Jefferson, apud RESUMO: Com este artigo pretende-se contribuir para o debate em torno do dilema que enfrentariam hoje as universidades estatais pú-blicas, tanto nos países centrais como nos da periferia e semiperiferia, isto é, diante dos constrangimentos econômico-financeiros e da nova concepção de economia, de Estado e de direitos ou serviços públicos, verem-se identificadas como bem público ou privado/mercantil. Visase a mostrar que é a multissecular identidade universitária que está em jogo. Para tanto, partindo de fenômenos bastante universais como os da extraordinária expansão do setor privado, em especial privado/mercantil, da redução dos investimentos estatais nas universidades públicas e do trânsito da autonomia para a heteronomia universitária, problematizam-se o tema do conhecimento -provido pelo ensino superior -como bem público ou bem privado, as principais teses envolvidas nesta questão e suas decorrências para a identidade universitária. O material empírico do estudo constitui-se de alguns documentos do Banco Mundial, da OMC e da UNESCO, assim como de dados sobre financiamento e expansão da educação superior no Brasil, entre outros. À guisa de conclusão, e de modo sucinto, são examinados alguns novos ou renovados traços e marcas da universi-

Tendencias universitarias argentinas (2003-2015)

“…El campo de las reformas universitarias en América Latina se configura en los últimos 30 años a partir del problema de la "calidad junto a la eficiencia universitaria", que no sólo fue introducido por algunas agencias internacionales (CEPAL, UNESCO, Banco Mundial) externas a la universidad que homogeneizaron el "remedio para curar la enfermedad" diagnosticada en sus informes, sino también por prestigiosos y eruditos expertos como José Joaquín Brunner, Simón Schwartzman, Christian Cox, Jorge Balán, Cármen García Guadilla, Daniel Levy, entre otros. Ambos tipos de discursos reconocían el quiebre del contrato social con el Estado, consecuentemente las universidades públicas y privadas fueron arrojadas a las fuerzas del todopoderoso mercado y comenzaron a transitar la "mercadotecnia" (Sguissardi, 2006;Dias Sobrinho, 2008) como alternativa para recuperar su debilitado financiamiento y buscar una nueva identidad. La simplicidad del contexto internacional de las reformas contrastaba con la compleja tarea a la que se abocaban los gobiernos fundamentalmente de México, Argentina, Bolivia y Brasil (Aboites, 2010;Leite, 2010;Mancebo, Bittar & Chaves, 2012).…”

Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior: continuidade e ruptura

“…Ao mesmo tempo, aponta para o fortalecimento do ensino público, apresenta avanços significativos quanto à recom-posição da universidade federal, especialmente quanto ao seu financiamento" (Martins 2006(Martins , p.1010. Sguissardi (2005Sguissardi ( , p.1047, por outro lado, critica duramente o projeto. O autor chama atenção para o fato de que salvaguardas existentes das primeiras versões foram abandonadas na última, que teria passado pelo crivo do Ministério da Fazenda.…”

Avaliação da educação superior brasileira: relevância, diversidade, equidade e eficácia dos sistema em tempos de mercantilização

“…Uma das políticas mais conhecidas recomendada pelo Banco Mundial em 1994, o redirecionamento de recursos da educação superior para a educação fundamental, foi implementada no Brasil por meio do incentivo governamental para a expansão de instituição privadas e da publicação de uma nova legislação para a educação superior. Em 1989 os recursos destinados as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) correspondiam a 0,97% do PIB e, gradativamente, foram caindo até atingirem em 2001 apenas 0,61% do PIB, ou seja, uma queda de 34% no período (SGUISSARDI, 2005 dos centros universitários (instituições não universitárias com autonomia para criar cursos de graduação) e citou, pela primeira vez, as entidades mantenedoras com fins lucrativos que estão submetidas à legislação que rege as sociedades mercantis. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais "Anísio Teixeira" -Inep, em 1997 existiam 689 instituições privadas de educação superior; já, em 2003, passaram a ser 1652, ou seja, um crescimento da ordem de 140% em seis anos.…”