Políticas curriculares descentralizadas: autonomia ou recentralização?

Abstract

RESUMO: No período da reforma das décadas de 1980 e 1990, a idéia das políticas curriculares descentralizadas tornou-se central no discurso educacional. O Estado poderá usar o discurso da descentralização para defender mais autonomia e responsabilidade, tal como as forças de mercado poderão empregá-lo para orientar os seus objetivos em relação às escolas. Neste artigo pretendemos identificar uma série de diferentes significados para a palavra descentralização, argumentando que o currículo é um processo intencional e prático em que os principais atores são os professores e os alunos. O ponto central é como caminharmos fora das linhas. A provável resposta introduz a centralidade da escola sem minimizar a importância das questões curriculares.Palavras-chave: Política educacional, descentralização, políticas curriculares, recentralização, currículo O estudo das políticas públicas constitui uma tendência das políticas contemporâneas, tornando-se um objeto de investigação pertinente, tanto para os sistemas políticos e econômicos, como para os sistemas sociais e educativos. Ainda que os resultados conhecidos tenham um impacto reduzido na concepção dessas políticas, torna-se pertinente questionar não só as diferentes formas de investigação avaliativa, bem como as fun-* Professor associado da

Formación docente y geografía escolar en Brasil y España: un estudio de caso

“…Nos referimos a la iniciada en 2004 en la UNESP/RC y a la de 2010 en la USC. Las dos han tenido su origen en reformas institucionales impuestas por el poder político, propuestas de gabinete en definitiva, formuladas de acuerdo con el proceso denominado top--down, es decir, de arriba abajo (Pacheco, 2000). Medidas de este tipo no promueven el debate entre sus principales interesados, comprometen la legitimidad de la iniciativa y acaban por convertirse en simples consignas sin efectos visibles en el ámbito de las prácticas pedagógicas (Carvalho, 2001).…”

La Autonomía de las escuelas en Portugal: El caso del Agrupamiento de Escuelas de Algoz – Silves

“…5 Igual que el anterior pero con la diferencia de agruparse escuelas de un mismo nivel de enseñanza. descentralización hacia las administraciones municipales y supone una desaprobación de los intereses y la cultura local (Pacheco, 2000) Los agrupamientos verticales, en la medida que logran congregar distintas localidades, pueden estar fagocitando y/o difuminando la cultura local de los municipios de menor tamaño por la cultura de la localidad que ostenta la dirección del agrupamiento que, por lo general, tiene una mayor población. Tanto es así que en algunas localidades pequeñas se llegan a cerrar las escuelas en favor de los agrupamientos y el transporte escolar.…”

Políticas educativas para o ensino superior na União Europeia: um olhar do lado português

“…Com o enunciado de tantos propósitos, o edifício europeu de ensino superior está em construção, esperando-se que "as universidades, mais uma vez, respondam pronta e positivamente e que contribuam activamente para o êxito das nossas diligências", 21 dentro de um modelo de racionalidades técnicas (Pacheco, 2002). Todavia, a universidade, como serviço público -que não se restringe, obviamente, ao que é público por tradição -, tem um compromisso social, de esclarecimento crítico que não estará nas "mãos de homens que agem apenas tecnicamente" (Pereira et al, 2000, p. 146).…”