RESUMOO objetivo deste trabalho é examinar alguns ensaios de inovação que vêm ocorrendo no ensino de nível médio e destacar elementos que possam contribuir para sua interpretação bem como para a formulação de políticas de apoio e de orientação às escolas. Em um primeiro momento, examinam-se a centralidade do ensino médio no conjunto das reformas educativas, o direcionamento destas reformas no contexto da mudança do papel do Estado e as questões relativas à formação geral e à formação profissional. A segunda parte deste ensaio é dedicada ao exame de alguns conceitos de reforma e de inovação e à descrição e análise de relatos de experiências e ensaios de inovação realizados por escolas de nível médio. São relatos apresentados por escolas públicas estaduais que participaram da primeira fase do Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo 1 , entre os anos 2000 e 2001. Os relatos apresentados, com exceção daqueles referentes à gestão da aplicação dos recursos financeiros distribuídos pelo programa, referem-se a ensaios de inovação realizados pelas escolas antes de sua vinculação a ele. ENSINO MÉDIO -ENSINO DE 2º GRAU -ESCOLAS PÚBLICAS -REFORMA DO ENSINO -INOVAÇÃO
O Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio da Secretaria de Estado da Educaçãode São Paulo visa oferecer às escolas apoio financeiro e técnico para o desenvolvimento de seus projetos pedagógicos à luz das diretrizes para o ensino médio contidas na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -LDB -, Lei 9.394/96, e das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, Resolução n. 15 de 1998 do Conselho Nacional de Educação. Participaram, em sua primeira etapa, 192 escolas, que correspondem aproximadamente a 10% do total da rede pública estadual, escolhidas dentre um grupo de instituições que se inscreveu voluntariamente para participar. Os critérios de seleção utilizados garantiram um perfil heterogêneo do conjunto das escolas, que foram avaliadas segundo índices de evasão e repetência, equipamentos de informática e laboratórios, estabilidade do corpo docente, projetos desenvolvidos e em desenvolvimento, desempenho em avaliação externa, entre outros. Portanto, as escolas selecionadas constituíram um conjunto que variou desde as menos aquinhoadas em termos de recursos disponíveis e de baixo desempenho até as melhores, situadas no topo do ranking de avaliação, numa distribuição próxima a uma curva normal.