Aspectos éticos e legais da assistência religiosa em hospitais psiquiátricos

Abstract

A assistência religiosa a pacientes com transtornos psiquiátricos graves internados é um problema pouco discutido entre psiquiatras. Aspectos legais asseguram o direito à assistência religiosa aos pacientes, no entanto alguns aspectos específicos conduzem a reflexão e cautela em determinadas situações. Assim, objetiva--se com o presente trabalho discutir os aspectos éticos, legais e científicos da assistência religiosa em hospitais psiquiátricos. Serão abordados também alguns comentários sobre os conceitos de autonomia, beneficência e não maleficência, contidos nos princípios bioéticos. Ao final, é apresentada a experiência do Hospital João Evangelista na abordagem de tais casos. Como conclusão, situações de conflito ético e legal podem surgir, pois os pacientes têm direito a receber assistência religiosa, porém podem apresentar manifestações psicopatológicas que poderiam levar a prejuízo de seu quadro clínico diante da abordagem religiosa. A orientação dos familiares e as relações entre hospital, médico, paciente e família são essenciais para a resolução de tais conflitos.Braghetta CC, et al. / Rev Psiq Clín. 2011;38(5):189-93 Palavras-chave: Espiritualidade, religião e medicina, psiquiatria. AbstractThe religious assistance to inpatients with severe psychiatric disorders is a problem rarely discussed among psychiatrists. Legal aspects ensure the right to religious assistance to such patients, although some specific aspects lead to reflection and caution in certain situations. Thus, the main of the work is to discuss ethical, legal, scientific and religious aspects of religious assistance in psychiatric hospitals. It will also address some comments on the concepts of autonomy, beneficence and nonmaleficence, contained in bioethical principles. Finally, it will be presented the experience of the João Evangelista Hospital approach on such cases. In conclusion, ethical and legal conflicts can appear because patients have the right to receive a religious attendance. However, in some conditions, this assistance could lead to a worse in patient's clinical status. Family orientation and doctor-patient-hospital relationship are essential to resolve these conflicts.Braghetta CC, et al. / Rev Psiq Clín. 2011;38(5):189-93 Keywords: Spirituality, religion and medicine, psychiatry.Endereço para correspondência: Camilla Casaletti Braghetta. Hospital João Evangelista. Avenida Nova Cantareira, 3050 -02340-000 -São Paulo, SP. IntroduçãoA religiosidade e a espiritualidade são dimensões integrantes da experiência social e cultural humana e, portanto, da vivência cotidiana de grande parte da população. Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) investigou 5.087 pessoas em 18 países, e, dentre os países cristãos fora da África, o Brasil teve a maior porcentagem de entrevistados que indicaram ser "moderadamente" ou "extremamente" religiosos (80% a 90%) 1 .Dados do censo demográfico realizado no ano de 2000 mostram que parcela superior a 90% da população brasileira possui alguma denominação religiosa e grande parte da popu...

Interconexão entre saúde, espiritualidade e religiosidade

“…Tais valores não podem ser desconsiderados ou minimizados por outrem, em particular pelos profissionais da saúde, a despeito dos melhores e mais sinceros interesses destes"; valendo ressaltar que "os valores religiosos podem ser uma força positiva para o conforto e a recuperação do paciente se ele estiver seguro de que os mesmos serão respeitados" 34 . Esse dilema reforça a importância da inclusão de atividades, disciplinas e debates sobre esses tópicos na educação dos profissionais da saúde e no cuidado dos pacientes 35,36 .…”

Antropologia Médica Vitalista: uma ampliação ao entendimento do processo de adoecimento humano

“…Respondendo a essa demanda, pesquisas e publicações relacionadas à interconexão entre Saúde, Espiritualidade e Religiosidade aumentaram consideravelmente nas últimas décadas, evidência observada no Brasil pela edição, em 2007, de um suplemento exclusivo sobre o assunto no Archives of Clinical Psychiatry (São Paulo) 74 , dando continuidade às publicações até os dias atuais [75][76][77][78][79] . Analogamente, instituições acadêmicas passaram a desenvolver atividades de ensino e treinamento que valorizam as dinâmicas espirituais e religiosas na saúde integral dos pacientes, incorporando conceitos da metaantropologia ou antropologia espiritual à formação dos profissionais da saúde, ampliando a compreensão da natureza biopsicossocioespiritual humana e seu processo de adoecimento [80][81][82][83][84][85] Engana-se quem despreza a incorporação desses contributos filosóficos, vitalistas e espirituais à prática médica moderna, pois, além de incrementar a resolutividade das doenças e tornar a relação médico-paciente mais humanizada, amplia o entendimento do processo integralizante do adoecimento humano (corpo-menteespírito), aspectos bastante valorizados em pesquisas que levantaram os motivos da procura pela população e pela classe médica por terapêuticas não convencionais [88][89][90][91][92][93] .…”

Espiritualidade, Religiosidade E Religião Nas Políticas Públicas De Saúde: Um Olhar Para a Integralidade

“…As filiações religiosas, identificadas com maior frequência, foram: Catolicismo (68%), Protestante/Evangélica (23%) e Espiritismo Kardecista (2,5%) 17 . Nos termos espiritualidade, religiosidade e religião, considera-se que estudos nesse sentido são especialmente relevantes em um país onde se manifesta uma diversidade de crenças religiosas e espirituais que podem influenciar a saúde da população 5 .…”