Políticas para o ensino médio no Brasil: perspectivas para a universalização

Abstract

RESUMO:Este artigo busca analisar as inflexões ocorridas nas políticas para o ensino médio no Brasil, a partir de 2007, problematizando o contexto em que foram produzidas e as contradições presentes nesse processo. Procura identificar as mudanças empreendidas, os discursos que lhes deram sustentação e as medidas e programas governamentais decorrentes. Retrata e analisa essas mudanças e suas implicações no âmbito dos estados, enfocando o caso de Minas Gerais. Com base nos argumentos reunidos, aponta algumas considerações e tendências observadas no rumo traçado pelas polí-ticas atuais, no que tange às finalidades e à universalização dessa etapa da educação básica no país. Palavras-chave:Políticas para o ensino médio. Finalidade. Universalização. HIGH SCHOOL POLICIES IN BRAZIL: PERSPECTIVES FOR THE UNIVERSALIZATIONABSTRACT: This paper analyses the inflections of the high school policies in Brazil, from 2007 onwards. It questions the context in which they occurred and the contradictions present in the process. It searches to identify the main changes, the discourses that supported them and the measures and governmental programs that followed them. It depicts and analyses these

Decisiones teórico metodológicas en el estudio de políticas para la educación técnico profesional en Argentina y Brasil

“…Bajo estos principios, durante el transcurso de la presidencia de Kirchner se sancionó en Argentina la Ley de ETP N° 26058/2005, con el propósito de atender los problemas heredados de la "aplicación dispar" de la Ley Federal de Educación y "el bache legal" en torno a la educación técnica que habían dejado las políticas educativas de la década de los ´90 (Gallart, 2006;Miranda, 2012;Senén González, 2008). En el caso de Brasil, en la primera presidencia de Lula se inicia el proceso de reestructuración del sistema de ETP con la sanción del Decreto N° 5154/2004, estableciendo nuevos niveles para la ETP y reglamentando algunos artículos de la LBD N° 9394/1996 (Frigotto, Ciavatta & Ramos, 2005;Melo & Duarte, 2011;Ortigara, 2012). Néstor Kirchner y Lula da Silva inician de esta forma un ciclo que duró más de diez años y que tuvo como característica principal reposicionar al Estado en el centro de la escena política y económica.…”

Identificando Características Latentes de Escolas Públicas de Ensino Médio Mineiras

“…A partir de 2007, foram desenvolvidas normas e medidas focadas na qualidade, como a constituição dos Institutos Federais -IF e do Programa Ensino Médio Inovador, além da reestruturação do ENEM em 2009 e 2010, que começou a ser utilizado como vestibular para universidades federais e como forma de induzir a organização curricular do ensino médio (MELO;DUARTE, 2011;INEP, 2011a (SIMÕES, 2009), o que pode ilustrar um possível "gap" na relação de atratividade entre a criança e o jovem com a escola. Quanto às zonas rural e urbana, observa-se que a taxa de frequência líquida escolar para o ensino médio foi 22,1% na zona rural e 49,4% na zona urbana (INEP, 2007).…”

Novo ensino médio no Rio Grande Do Sul: um olhar para o processo de implantação

“…Tal dicotomia expressa-se em aspectos estruturais do sistema de ensino, notoriamente conhecidos, dentre os quais pode ser destacada a dualidade entre o ensino propedêutico e o profissionalizante que, a rigor, guardam uma estreita relação de interdependência(MELO;DUARTE, 2011).Em nossos estudos, temos identificado, também, a insistente caracterização do EM brasileiro como a etapa final da EB, situada entre o Ensino Fundamental e a Educação Superior e, com isso, temos apontado problemas quanto às compreensões acerca de como trabalhar ou do que deve ser trabalhado. As incompreensões geram a dualidade caracterizada por entendimentos diversos, sendo um direcionado para a formação integral do cidadão para o mercado de trabalho e, outro, relacionado à preparação para a etapa posterior, o consequente ingresso no ensino superior.…”