Capital intangível e direitos de propriedade intelectual: uma análise institucionalista

Abstract

Intangible capital and intellectual property rights: an analysis in terms of institutions. This paper deals with the main evolutions that explain the emergence of new institutional arrangements that characterize the post-fordism. (i) Hence, I will show that the property rights modifications bring forth new forms of competition; (ii) Also, I will make explicit the concrete expressions of this new competition, as well as how it translates itself in a sub-optimum allocation in the framework of the market game; (iii) I will study the modifications of externalities nature produced by technical progress; (iv) Finally, I will analyze the macroeconomic implications in regard to growth mechanisms and to capital nature.Key-words: intellectual property rights; externalities; competition. JEL Classification: D8; D71; B52.É importante lembrar que as atividades efetuadas no mercado consistem em trocar um direito de propriedade ou de uso por uma remuneração (Bellon, 2004:317). No que diz respeito aos mercados estudados pela Ciência Econômi-ca, é relativamente fácil identificar os direitos de propriedade ou de uso; ao contrário, no que concerne à informação e ao conhecimento, a identificação desses direitos é muito mais complexa e ambígua. A extensão da lógica mercantil às atividades ligadas à informação, ao conhecimento e às biotecnologias se traduz, concretamente, pela falta de uma definição clara e precisa dos critérios relativos à definição e ao objeto desses direitos de propriedade. Por outro lado, a importância crescente das produções imateriais nas atividades econômicas implica modificações importantes no que diz respeito à natureza de determinados mecanis-394

Perspectivas Teóricas Sobre Desenvolvimento Regional

“…5 O capital intangível refere-se a todas as formas de capital imaterial, como capital intelectual, capital humano e capital organizacional, por exemplo. A partir da década de 1970, várias teorias e experiências empíricas ressaltam o papel fundamental da formação de redes de cooperação, da inovação e da tecnologia (capital intangível) no processo de crescimento e desenvolvimento econômico (HERSCOVICI, 2007 isoladamente a partir das empresas, mas parte do "meio" (território ou região) com capacidade inovativa mediante a formação de redes locais inovadoras (ALVES, 2016). Nesse sentido, o meio assume a função de gerar efeitos dinâmicos e inovadores, em razão da existência de processos de aprendizagem coletivos e redução de incertezas e riscos associados à inovação e aos efeitos de mercado (VALE, 2010).…”

A Estabilidade Dos Investimentos Públicos Estaduais Em Ciência, Tecnologia E Inovação No Período De 2000 a 2016

“…Já o conhecimento codificado é despersonalizado, refere-se ao conhecimento transmissível na linguagem formal e sistemática sendo transformado em informação, sua utilização possui um caráter mais amplo e não está inteiramente associada a determinado agente ou determinada instituição. A codificação do conhecimento permite, expandir as modalidades de acesso a esse conhecimento, estabelecendo a condição necessária para sua mercantilização, conforme prevê a aplicação dos direitos de propriedade intelectual e industrial (HERSCOVICI, 2007).…”

Cidade de Deus e Janela da alma: um estudo sobre a cadeia produtiva do cinema brasileiro

“…Nesse sentido, os mercados não são entidades abstratas, moldadas à revelia de normas sociais e simbó-licas, mas frutos da combinação histórica de elementos econômicos e não-econômicos. Não são formados por agentes homogêneos e maximizadores de funções objetivas, nem o sistema de preços é portador do conjunto de informações necessárias à decisão dos agentes econômicos (HERSCOVICI, 2007).…”