O igualitarismo liberal de Dworkin

Dall’Agnol, Darlei

doi:10.1590/s0100-512x2005000100005

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“…O pensamento de Dworkin a respeito do liberalismo consiste em um refinamento da noção de justiça, liberdade e igualdade, de modo a exigir que o Estado trate as pessoas com igual consideração e respeito(DALL'AGNOL, 2005). Em um de seus últimos trabalhos, Dworkin (2014a) também busca sustentar o liberalismo em continuidade com a ética, explorando a dependência da moral em relação ao significado de uma boa vida.…”

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Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin

Barbosa¹

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AGRADECIMENTOSAo professor, orientador e amigo Sergio Nojiri pela calorosa recepção inicial, disponibilidade para discutir ideias e atenção oferecida durante os anos de mestrado. À minha família, pelo apoio incondicional. À Camila, por caminhar ao meu lado e estar pacientemente presente nos momentos difíceis. Aos amigosFelipe (Roça) e Rodrigo (Passos), pela amizade e confiança. Aos amigos de mestrado da FDRP, em especial os também orientados pelo Prof. Nojiri, Beto, Gabi, Ana Letícia e Hamilton, que sempre estiveram por perto em debates enriquecedores. Aos professores do programa de mestrado da FDRP e da Unesp/Franca, por sempre compartilharem seu conhecimento. Aos que frequentam o Grupo de Direito, Psicologia e Neurociência (DIPSIN) da FDRP. Aos alunos da turma IX da graduação da FDRP, por me receberem como monitor ao longo de um semestre. Aos servidores da FDRP, em especial Vania e Omar, pela atenção, lembretes e profissional presteza. A todos que de algum modo ajudaram a construir minha trajetória na pós-graduação e que minha memória falha em alcançar. RESUMO BARBOSA, Igor Assagra Rodrigues. Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin. 2017. 139 p. Dissertação (Mestrado em Direito) -Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017.Ao julgarem casos concretos, os juízes consultam e interpretam diversas fontes do direito com o intuito de determinar quais são os elementos jurídicos de decisão relevantes e como eles se aplicam a um determinado caso, apresentando os argumentos que fundamentam sua convicção e revelando uma respectiva racionalidade jurídica. No presente trabalho, pretendemos enfrentar o seguinte problema: pode o direito ser objetivo no sentido de que exista alguma racionalidade jurídica capaz de fornecer uma única resposta correta a um caso? Frente ao problema mais amplo da existência de respostas objetivamente corretas no direito, a pesquisa lança mão de um recorte autoral para estabelecer seu referencial. O interesse foi o de colaborar com o estudo do pensamento de Ronald Dworkin, o qual sustenta a tese de uma única resposta juridicamente correta. Para tanto, busca-se explorar os argumentos do autor a partir de um levantamento bibliográfico em materiais publicados em meios físicos e digitais. Após apontar alguns dos elementos da teoria positivista do direito de Hart que funcionaram como ponto de crítica inicial da perspectiva dworkiniana, divide-se a tese da resposta correta de Dworkin, que é objeto do trabalho, em duas etapas, tomando o texto Objectivity and truth: you'd better believe it (1996) como marco de divisão. A primeira dessas etapas nos mostra que a tese da resposta correta no âmbito do direito fundamenta-se na concepção do autor acerca deste ser uma prática essencialmente interpretativa, orientada a identificar os valores que melhor justificam a história institucional e moral de uma comunidade. Logo, a resposta correta do ponto de vista jurídico depende da resposta correta do ponto de vista moral. Na segunda ...

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Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin

Barbosa¹

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Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin

Reis¹

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The dissertation aims to expose the Ronald Dworkin's thesis that has come to be known as interpretivism, according to which the law is an "interpretive practice". The main objective is to understand the methodological contribution that this thesis represents to the theoretical understanding of the law, and the argument it offers against merely descriptive theories of law. To locate the contribution of Dworkin's theory, the dissertation presents, first, the methodological innovations that arise in the seminal work of Herbert Hart, The Concept of Law. The key idea that starts being discussed is that of the internal point of view. It is considered an argument that Hart himself would have "planted the seeds" of Dworkin's interpretivism. Dworkin's theory is then presented as a theory that is initially concerned to understand the controversy in the practice of law. For that, it relies on the argument of theoretical disagreements and on the argument regarding the "semantic sting". These arguments reveal the political character of legal practice that was disregarded by analytical positivism due to its commitment to understand this practice only through the approach of the philosophy of language. Interpretivism is then contrasted to the challenge posed by a contemporary positivist theory, which agrees that the legal practice has normative character, but intends to defend descriptivism in theory. Finally, in response to this challenge, it is presented the latest formulation of interpretivism, bearing on recent Dworkin's books, Justice in Robes and Justice for Hedgehogs. In these works, two arguments that are key to the understanding of Dworkin's interpretive theory receive its final formulation: the argument about the controversial character of legal practice and the unavailability of criterial explanations, and the argument about the impossibility of "Archimedean" (external) theories. Following the adoption of interpretive theory as the most appropriate way of looking at legal practice, the study concludes in the form of a research agenda for the theory of law and to legal sociology.

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O liberalismo igualitário de Ronald Dworkin: o caso da liberdade de expressão

Rosa¹

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O igualitarismo liberal de Dworkin

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Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin

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O liberalismo igualitário de Ronald Dworkin: o caso da liberdade de expressão

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