Saúde e desenvolvimento econômico: atualização de um tema

Abstract

-INTRODUÇÃOQuando da realização do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical tivemos oportunidade de participar em uma mesa-redonda sobre o tema "Aspectos Econômicos da Saúde". Das discussões que ali tiveram lugar ficou patente que um dos aspectos mais importantes e mais controversos do tema proposto era o das relações entre saúde e desenvolvimento. Naquela ocasião ficou também evidente o relativo deconhecimento em nosso meio das contribuições mais recentes à literatura especializada neste campo, particularmente dos estudos econométricos desenvolvidos na Europa e nos Estados Unidos. A aplicação desta nova metodologia tem tido como principal objetivo dar uma abordagem objetiva à análise do problema, procurando afastar da sua apreciação as conotações de caráter emocional, subjetivo ou doutrinário.Tendo em vista a importância de que o tema se reveste para o nosso país, achamos oportuno divulgar revisão do assunto que realizamos recentemente como parte de um estudo de maior amplitude sobre economia da saúde 1 . -REVISÃO DO TEMAFoi nosso objetivo realizar uma pesquisa extensa, porém seletiva, dos trabalhos que têm sido publicados, sobretudo nas duas últimas décadas, sobre o tema das re-

Health Policy on the pages of Revista de Saúde Pública

“…They call attention to the publication of articles with topics and approaches characteristic of Health Economics, which was not usual in discussions of the area 6 , 7 .…”

O enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011): diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados brasileiros

“…No âmbito do planejamento nacional do desenvolvimento, a política de saúde foi contemplada no Plano SALTE (das primeiras letras de saúde, alimentos, transporte e energia), de 1947, associada à questão alimentar e ao combate às doenças transmissíveis (ARAÚJO, 1975;PENA, 1977). O caráter industrializante do plano é visível dada priorização dos transportes e da energia como infraestruturas necessárias para as atividades econômicas, mas a contemplação da saúde e dos alimentos também tem fundamentos basicamente econômicos 22 (PENA, 1977).…”

“…Em 1963, a saúde volta a ter proeminência no Plano Trienal, formulado por Celso Furtado durante o Governo de João Goulart; e pela primeira vez entra como questão social 25 do desenvolvimento (ARAÚJO, 1975;PENA, 1977). Destaca-se a atuação dos sanitaristas desenvolvimentistas na defesa de uma política de desenvolvimento includente e articulada ao planejamento nacional da saúde (MACHADO et al, 2010).…”

“…Essa separação se concretiza, no Governo Geisel, com a criação dos Conselhos de Desenvolvimento (VELLOSO, 2007). A saúde foi mantida como um dos setores do desenvolvimento social juntamente com a educação e o saneamento no Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), no Plano Estratégico de Desenvolvimento e no I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) (ARAÚJO, 1975;PENA, 1977). No II PND, a saúde foi reconhecida pela sua importância para o desenvolvimento tecnológico e incluída como estratégia do desenvolvimento social, no âmbito da política de valorização dos recursos humanos, abrangendo programas na área de saúde pública e de assistência médica (PENA, 1977).…”

Desigualdades nas Necessidades em Saúde entre os Municípios de Minas Gerais: uma Abordagem Empírica no Auxílio às Políticas Públicas

“…3 Ao mesmo tempo, nas últimas décadas, tem crescido o entendimento de que a saúde é importante não apenas como condição básica de cidadania e elemento estruturante do estado de bem-estar social, mas também por se tratar de uma dimensão importante do desenvolvimento de um país. Ao se reconhecer as relações recíprocas entre as dimensões ambientais, sociais, e econômicas e seus reflexos no nível de desenvolvimento de uma sociedade, é possível conceber a política de saúde pública como um dos elementos estratégicos na trajetória do desenvolvimento (Araújo, 1975;Gadelha & Costa, 2012;Banco Mundial, 1993).…”