Política pública de saúde, inovação e o plano de antendimento a saúde do município de São Paulo

Abstract

O artigo analisa o Plano de Atendimento à Saúde do Município de São Paulo a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde e dos conceitos de governos empreendedores.

Inovação No Setor Público Federal No Brasil Na Perspectiva Da Inovação Em Serviços

“…por sua vez, ao revisar a literatura existente, identifica cinco tipos: inovação em serviço que se desdobra em inovação total (novos serviços para novos usuários), inovações expansionistas (serviços existentes providos a novos usuários) e inovações evolucionárias (novos serviços a usuários existentes); inovações organizacionais de processo; inovações de mercadização; inovações organizacionais e inovações auxiliares.Com essas diferentes classificações de inovação em serviços públicos na literatura, torna-se possível atender à necessidade de que a pesquisa tem de enquadrar teoricamente e comparar os exemplos de inovação identificados no campo empírico, inclusive internacionalmente. O reconhecimento dessa necessidade parece estar implícito no argumento deBorins (2001) quando ressalta que exemplos de inovações da administração pública, provenientes tanto de países desenvolvidos quanto de países em desenvolvimento, seriam úteis.No contexto brasileiro, alguns esforços têm sido empreendidos para diminuir tal lacuna, conforme apresentado porKeinert (1997), no campo da saúde pública assim como Bloch e Balassiano (2000) que tentaram verificar as transformações ocorridas no âmbito da gestão municipal de saúde, após a descentralização administrativa dessa área. Outro trabalho que analisa o tema éde Quental, Gadelha e Fialho (2001), no qual procuraram identificar o papel dos institutos públicos de pesquisa na dinâmica da inovação do setor farmacêutico.Melo e Tanaka (2002) propõem categorias para a investigação de inovações na gestão pública, traçando um paralelo com a investigação de inovações em gestão da saúde, com também os trabalhos dePinheiro (2003) eSpink (2003) Farah (2008).…”

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

“…Um novo modelo assistencial e de gestão da saúde -o Plano de Atendimento à Saúde -foi implantado no último ano dessa gestão 4,8 , após três anos de conflitos e embates políticos no legislativo que contribuíram para postergar sua institucionalização. Nesse perío-do, a maioria dos serviços e estabelecimentos de saúde, de caráter assistencial, vinculados a SMS-SP -16 hospitais, 16 prontos-socorros, 14 ambulatórios de especialidades e 99 UBS -, foi cedida para cooperativas privadas de profissionais de saúde, organizadas exclusivamente para esse fim, à exceção das 50 UBS municipalizadas 4,8,9 .…”

“…Cada módulo coordenava de 7 a 14 UBS e, pelo menos, um hospital e um pronto-socorro, os quais funcionavam como referência regional. O Plano foi financiado com recursos da SMS-SP, alocados a cada módulo por mecanismo de capitação: inicialmente, por população coberta estimada, que, depois, deveria evoluir para população efetivamente cadastrada, com um valor fixo per capita por ano 4,8,9 . É importante ressaltar que, após denúncia e pressão do Conselho O material analisado constava de documentos oficiais publicados ou disponibilizados em meios oficiais -diário oficial do município e sítio da SMS-SP na internet -e aqueles publicados, de forma autoral, por atores institucionais da gestão, ou ainda aqueles não publicados fornecidos por técnicos e assessores da SMS-SP.…”