Industrialização, estado e sociedade no Brasil (1930-1945)

Abstract

Este artigo objetiva esboçar uma interpretação globalizante do desenvolvimento social, político e econômico brasileiro no período de 1930 a 1945. Esse período transitório entre a República Oligárqui-ca e a etapa denominada por alguns Democracia Populís-ta (usando uma periodização que privilegia o nível da política) encerra transformações profundas na estrutura de classes da sociedade brasileira, na configuração do Estado e no sistema econômico no Brasil.Sem aprofundar a análise de cada um desses três níveis estruturais, tencionamos esboçar as grandes tendências do desenvolvimento capitalista (tardio) no Brasil, buscando uma análise que consiga integrar satisfatoriamen te o econômico, o social e o político.-Ou seja, não procuramos o detalhamento histórico do período, mas a determinação das características básicas do desenvolvimento capitalista brasileiro nessa etapa.Porém, rejeitando o determinismo economicista que ainda predomina no pensamento social brasileiro, uma premissa teórica que nos orienta é a noção da primazia do Estado no desenvolvimento capitalista periférico com industrialização tardia.É bom lembrar neste ponto que, apesar da especificidade do desenvolvimento capitalista tardio que se constitui já na etapa monopolista do capitalismo como sistema internacional, nossa formação social retém também os traços gerais de qualquer processo de desenvolvimento capi talista. 1 A aceitação desse predomínio do Estado não nos leva a um outro extremismo teórico, o "politicismo", que, ao enfatizar exageradamente a autonomia da esfera política, "conduz, no limite, a uma descaracterização da sociedade civil enquanto campo de constituição de novas configurações dotadas de um dinamismo próprio"."Em outros termos, o que pretendemos é uma análise que consiga apreender os processos políticos, sociais e econômicos em sua interdependência, sem cair nas tendências extremas e opostas do economicismo e do politicismo.Uma vez definida a premissa teórica mais geral de nosso trabalho, passamos a definir alguns traços comuns da análise sociológica e histórica referente ao período em questão:1. Ausência de hegemonia no Estado brasileiro pós-30. A Revolução de 30 destruiu a hegemonia da burguesia cafeeira, mas nenhum outro setor das classes dominantes teve condições de assumi-la. A nova coalizão no poder constituiu um "Estado de compromisso", 3 no qual se equilibraram de forma instável cafeicultores, oligarquias dis.sidentes (outros setores da burguesia agroexportadora ou produtora para o mercado interno), grandes comerciantes importadores e a burguesia industrial nascente, além das "categorias sociais de Estadot" (militares, intelectuais e burocratas), como grupos sociais subordinados.Essa perspectiva é expressa com nitidez pelo historiador Boris Fausto: "A possibilidade de concretização do Estado de compromisso é dada porém pela inexistên-cia de oposições radicais no interior das classes dominantes e em seu âmbito não se incluem todas as forças sociais. O acordo se dá entre as várias frações da burguesia; as classes médias -o...