A pesquisa histórica no Itamaraty

Abstract

A pesquisa histórica no Itamaraty O ArquivoO Arquivo Histórico do Itamaraty apresenta vasto e rico acervo documental que registra múltiplos aspectos da história do Brasil, com ênfase, naturalmente, nos assuntos que dizem respeito às relações internacionais do país. Dividido em duas unidades, parte do seu acervo está localizada no Rio de Janeiro e a outra, em Brasília.No Rio de Janeiro, encontram-se as coleções documentais mais antigas, que vão dos papéis colecionados do início do século XIX até os anos 1950. Existem, porém, documentos ainda mais antigos que remontam à época do Brasil-colônia. Encontram-se, também naquela unidade, as coleções de arquivos particulares adquiridos por compra ou doação, como o arquivo pessoal do Barão do Rio Branco. Localizado no Palácio Itamaraty, o acervo do Arquivo Histórico no Rio de Janeiro está totalmente liberado à consulta dos pesquisadores, uma vez que todo ele está disponível ao público na forma da legislação em vigor. Constitui-se, com efeito, em um arquivo de "fundo fechado", haja vista que a documentação que possa eventualmente remeter a assuntos em andamento da Chancelaria brasileira foi transferida para Brasília.A partir de 1972, com a transferência definitiva do Ministério das Relações Exteriores para a nova capital, parte desta documentação foi deslocada para a nova capital em decorrência das próprias necessidades do serviço diplomático. Desta forma, juntamente com o Ministério, foi deslocada para Brasília a documentação mais recente do Itamaraty. O acervo transferido teve como marco inicial o ano de 1960; no entanto, é possível encontrar, em Brasília, documentos secretos e confidenciais que remontam a 1947 (eventualmente, pode-se achar nos Rev. Bras. Polít. Int. 42 (2): 117-144 [1999] * Professor Assistente da Universidade Federal de Mato Grosso e Doutorando em História das Relações Internacionais na Universidade de Brasília. 118PIO PENNA FILHO maços documentos anteriores a essa data). Com relação aos ostensivos e reservados, estão em Brasília os produzidos a partir de 1960 (ocasionalmente, o pesquisador poderá encontrar documentos relativos a 1959, mas como exceção à regra). O acervo documental do Ministério das Relações Exteriores está dividido em cinco categorias no que diz respeito à natureza e ao grau de sigilo do assunto da documentação: a) secreto-exclusivo, 2 b) secreto, c) confidencial, d) reservado, e e) ostensivo. Os documentos classificados como secretos-exclusivos obedecem a um período de restrição de 30 anos, os secretos seguem a regra de restrição à consulta de 20 anos, os confidenciais, de 10 anos, os reservados, de 5 anos e os ostensivos estão virtualmente liberados. Apesar de constar na legislação com certa restrição, os documentos classificados como reservados praticamente seguem a regra dos ostensivos e estão, pois, liberados, aparecendo nos volumes organizados juntamente com estes últimos. 3 Menção especial deve ser feita aos documentos classificados como secretos-exclusivos. Os papéis assim classificados contêm assuntos que requerem alto ...

Notas sobre o campo das relações internacionais no Brasil no centésimo aniversário da disciplina

“…Em parte como decorrência dos obstáculos existentes, formou-se uma tendência a embasar parte da pesquisa empírica, sobretudo de temas contemporâneos, em documentos públicos. É recente, porém, a atenção quanto à necessidade de criticar sistematicamente as fontes, ostensivas ou classificadas, de modo a otimizar a qualidade da pesquisa em relações internacionais no Brasil (Carneiro, /1990Costa e Fraiz, 1989;Lafer, 1989Lafer, /1990Lima e Cheibub, 1983: 53;Penna Filho, 1999;Seckinger, 1975: 136-140 (Vigevani, Thomaz e Leite, 2016;Pecequilo, 2017). Por outro, fala-se de estímulo material, como o aumento do número de vagas em entidades públicas e privadas e as oportunidades de empreendedorismo surgidas da abertura comercial.…”