A vida longa das linhas retas: cinco mitos sobre as fronteiras na África Negra

Abstract

A vida longa das linhas retas: cinco mitos sobre as fronteiras na África Negra 1 WOLFGANG DÖPCKE* IntroduçãoAs fronteiras dos Estados africanos modernos são um polêmico objeto de estudo. São apontadas, tanto no discurso acadêmico quanto na opinião pública 2 , como um dos principais culpados pela instabilidade política e pelos conflitos no continente. A maneira arbitrária pela qual as fronteiras foram impostas às sociedades africanas pelos colonizadores europeus, ignorando as realidades étnicas, geográficas, ecológicas e políticas existentes 3 , teria criado as raízes de "one of Africa's greatest problems that developed with the European conquest." 4 O dito famoso de Lord Curzon de que "frontiers are indeed the razor's edge on which had suspended the modern issues of war and peace" parece ser verdadeiro também para a África. 5 O termo fronteira é aqui referido como a divisa internacional que delimita o território sobre o qual um Estado com status e papel internacional exerce soberania e jurisdição. Esta noção de fronteira, ao contrário da frontier entendida na língua inglesa como uma zona 6 , refere-se a uma linha "described in words in a treaty, and/or shown on a map or chart, and/or marked on the ground by physical indicators [...]. A boundary has no breadth and a meeting of boundaries [...] involves a point and not a zone of joint sovereignty." 7 A criação de fronteiras na época moderna envolve um processo histórico com três fases distintas: a) a alocação, sendo uma divisão "bruta" e inexata de território; b) a delimitação, sendo a descrição do percurso da linha fronteiriça em um tratado, um mapa ou outro documento; c) a demarcação física da fronteira na paisagem.Os atuais 54 Estados africanos 8 estão divididos por 109 fronteiras internacionais que medem no conjunto cerca de 50.000 milhas e, dentro desta perspectiva, a África é o continente mais dividido. As fronteiras modernas na Rev. Bras. Polít. Int. 42 (1): 77-109 [1999] * Professor Adjunto em História Contemporânea do Departamento de História da Universidade de Brasília. WOLFGANG DÖPCKEÁfrica são, em elevada proporção, consideradas "artificiais". Somente 26% delas segue linhas dadas pelo relevo natural (como montanhas, rios, linhas divisórias de águas). Quase a metade das fronteiras corresponde a linhas astronômicas e 30% a linhas matemáticas. 9 As fronteiras também dividem o que antigamente foi denominado áreas tribais e o que hoje aparece mais como "áreas culturais". Ainda que tenhamos em mente a complexidade e a impossibilidade de se atribuir limites exatos a fenômenos tão flexíveis e fluidos como culture area ou denominação étnica, podemos afirmar que, na África contemporânea, muito poucas fronteiras coincidem com as culture areas e que entre 131 e 187 destas culture areas, respectivamente "áreas tribais", estão divididas entre um ou mais Estados. 10 No debate sobre os conflitos políticos na África contemporânea, comumente destaca-se o papel das fronteiras e suas origens coloniais como uma das principais vertentes. Entretanto, este discurso, domina...

Subdesenvolvimento Na África: Uma Abordagem Institucional Vebleniana

“…Igualmente, Quijano (2000 apud BARBOSA, 2008) analisa que a imposição da cultura europeia/ocidental na sociedade africana se relaciona a um paradigma, no qual se reproduz a estrutura mental de uma sociedade a outra 11 . Porém, de acordo com Döpcke (1999), o interesse pela expansão comercial é um relevante fator da colonização europeia na África 12 .…”

Acessibilidade e ocupação do solo em regiões de fronteira da Guiné-Bissau

“…europeu ao qual tentaram ajustar as sociedades pluriculturais e multi-étnicas, que integram o espaço definido pelas fronteiras artificiais coloniais (Amaral, 1994). Esses países mantiveram uma certa tradição africana pré-colonial de espaços políticos com uma grande diversidade cultural, que integram várias línguas e etnias, havendo mesmo casos de coincidência dos limites fronteiriços coloniais com os de jurisdição de dirigentes locais africanos (Döpcke, 1999).…”

Geografia, fronteira do mundo. Ensaio sobre política, epistemologia e história da geografia.

“…O historiador Wolfgang Döpcke também reclama uma análise mais complexa sobre as fronteiras da África: além de minimizar os efeitos práticos da Conferência de Berlim, assegura que os africanos já conheciam o conceito de fronteira política antes da colonização europeia e desnuda como os líderes africanos mantiveram o status quo territorial mesmo após a descolonização, com a proposta pan-africanista do ganês Kwame Nkrumah sendo derrotada pela conservadora Organização da Unidade Africana, em 1963. Ele grifa ainda as reivindicações territoriais do Marrocos e o apoio de alguns Estados africanos à França na guerra contra a Argélia (DÖPCKE, 1999). Sua argumentação só reforça a cultura de fronteira aqui desenvolvida.…”