Subsídios para formulação de uma política de profissionalização para o pessoal de enfermagem sem qualificação específica

Abstract

RESUMO -Apresenta a situação dos recursos humanos em saúde nos últimos anos. Aponta as necessidades destes recursos frente às características da Reforma Sanitária a ser im plantada no país com ênfase na enfermagem e, por último apresenta alguns mecanismos que facilitaram a profissionalização do pessoal de enfermagem sem qualificação especifica.ABSTRACT -It presents the situation of health human Resources in the last years. It indi cates the necessity of these Resources related to the charactheristics of Sanitary Reform to be implanted in the country, iNrith emphasis on Nursing. At last, it presents some me chanivin that will facilitate the professionalization of Nursing personnel without specific qualification.1. A NECESSIDADE DE UMA POLíTICA DE PROFISSIONALIZAÇÃO. As Distorções do Sistema de Saúde no Brasilo processo de expansão e modernização da rede de serviços de saúde no Brasil, observado nas últimas décadas, foi marcado pela adoção de políticas setoriais que previlegiaram a privatização do setor, a acentua ção da dicotomia histórica entre ações curativas indi viduais e ações coletivas de saúde pública, a discrimi nação da oferta de serviços à população em função de sua importãncia relativa para o sistema econõmico, a progressiva simplificação de procedimentos nos servi ços públicos e a diminuição relativa de gastos.A adoção dessas políticas não ocorrem por acaso, ao contrário, fez parte do projeto de modernização da sociedade brasileira instituído pelo movimento de 1964, cuja intenção essencial foi expandir e fortalecer o sis tema capitalista. Nesse sentido, as políticas de saúde adotadas nesse período, emergem como um projeto cla ro e consistente de legitimação das desigualdades, da dominação e dos previlégios na sociedade.Assim, enquanto o setor privado se expande prin cipalmente nos grandes centros urbanos da região sudeste, absorve tecnologia e desenvolve serviços espe cializados para setores sociais vinculados ao processo produtivo e às classes dominantes, o setor público é progressivamente desqualificado.A expansão da rede pública se dá principalmente às custas de programas que enfatizaram a simplifica ção de procedimentos e aprofundaram a segmentação entre os níveis de atenção. Além disso, os serviços ofe recidos são fragmentados, ou seja, não buscam a inte gralidade da atenção, nem correspondem ao perfil epi demiológico da população atendida. Essa rede é man tida para atender os setores sociais da população mar ginalizada do processo produtivo.A infra-estrutura para operar essa rede guarda coe rência com o projeto político. A redução de investimen to resulta em obsolescência progressiva da infra-estru tura física e de equipamentos, em escassez de insumos básicos, tais como medicamentos, meios diagnósticos e em deficiência de processos organizativos e geren ciais. Como resultado a rede pública pass a a operar com baixa resolutividade e perde a credibilidade junto à po pulação.Neste cenário observa-se o crescimento da força de trabalho com distorções na estrutura ocupacional da equipe de saúde. Por u...

A qualificação dos atendentes de enfermagem: transformações no trabalho e na vida

“…(10) . A persistência desses trabalhadores nos processos de trabalho em saúde explicita a incompetência dos serviços de saúde em qualificar os trabalhadores de nível elementar, deixando a seu cargo o peso e a responsabilidade da formação profissional e a incongruência de um sistema que preconiza em termos legais a extinção de uma categoria e persiste na sua contratação mesmo de forma irregular (1,3,5) .…”

“…Os atendentes constituem um grupo de trabalhadores que foram excluídos do sistema formal de educação e inseriram-se nos serviços de saúde sem as exigências de qualificação específica, o que demonstra a omissão das políticas públicas nos setores da educação e da saúde, descompromissados com a qualidade da assistência de saúde prestada à população e com a valorização dos trabalhadores (2)(3) .…”

Projeto larga escala: uma proposta pedagógica atual

“…Dentro do setor saúde, ocorreu evidente progressão da rede hospitalar, com predomínio das ações assistenciais curativas, centradas no ato médico e a utilização da força de trabalho de um grande contingente de trabalhadores sem qualificação específica (SANTOS et al, 1988).…”

Formação de recursos humanos de nível médio em saúde no Rio de Janeiro: a experiência da Escola Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos

“…O processo de ensino-aprendizagem é conduzido de forma flexível, tanto no plano curricular como no plano de execução, buscando-se respeitar o ritmo de cada aluno. A construção do conhecimento ocorre de forma reflexiva, visando preparar cidadãos que tenham a capacidade de modificar a realidade (Santos, I. dos et al, 1988).…”