A influência da dinâmica eleitoral sobre o comportamento dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Miranda, Geralda Luiza de

doi:10.1590/s0011-52582009000400004

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“…Entre os maiores partidos brasileiros apenas PT e PSDB apresentam de forma consistente uma "vocação presidencial", Estrutura da Competição pela Presidência e Consolidação do Sistema Partidário... tendo lançado candidatos competitivos em todos os pleitos e passando a constituir os dois polos inequívocos da disputa a partir de 1994 13 . Ao fim e ao cabo, as eleições presidenciais brasileiras tornaram-se "eficientes", no sentido conferido ao termo por Shugart e Carey (1992), possibilitando aos eleitores uma escolha entre propostas alternativas de políticas nacionais (Melo, 2007;Miranda, 2009). …”

Section: Partidos Estratégias E Estrutura De Competição No Brasilunclassified

Estrutura da competição pela Presidência e consolidação do sistema partidário no Brasil

Melo

Cámara

2012

Dados

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INTRODUÇÃOT ranscorridas três décadas desde sua eleição inaugural o sistema partidário brasileiro continua despertando polêmica entre os que procuram analisá-lo. Como é sabido, o ceticismo predominou nas primeiras análises realizadas. Seja por razões que remetiam à trajetória histórica e a traços salientes de nossa cultura política, seja porque se superestimasse o impacto de alguns dos traços mais perenes do arranjo institucional sobre o processo decisório -como a representação proporcional de lista aberta e o federalismo -seja porque a análise se encontrasse centrada no período extremamente volátil situado entre meados dos anos 1980 e 1990, seja ainda porque a preocupação estivesse na fluidez constatada na relação entre os deputados e as organizações partidárias, o diagnóstico dominante apontava para a fragilidade dos partidos e/ou para o quão pequenas seriam as chances de que o sistema partidário chegasse a um nível aceitável de consolidação (Lamounier, 1989;Abrucio, 1998;Sartori, 1994;Mainwaring, 1991Mainwaring, , 1992 Mainwaring, , 1995 Mainwaring, e 1999Ames, 2001;Samuels, 2003;Melo 2004).Mais recentemente a tendência se inverteu e passaram a predominar as análises que, enfatizando diferentes aspectos da questão, apontam 71 * Gostaríamos de expressar nossos sinceros agradecimentos aos pareceristas anônimos de DADOS. Suas cuidadosas observações em muito contribuíram para este artigo.

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Section: Partidos Estratégias E Estrutura De Competição No Brasilunclassified

Estrutura da competição pela Presidência e consolidação do sistema partidário no Brasil

Melo

Cámara

2012

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“…Esse debate deu impulso aos estudos legislativos no país, cujos achados reverteram as afirmações da literatura comparativa e trouxeram elementos para se pensar em outros termos o problema da governabilidade em regimes presidencialistas (Figueiredo;Limongi, 1999Limongi, , 2000Santos, 2003;Amorim Neto, 2006;Melo;Pereira, 2013). 11 Com efeito, desde o surgimento dos estudos legislativos no país, o debate sobre a democracia brasileira se bifurcou, tendo como parâmetro a dicotomia presidencialismo/parlamentarismo (Miranda 2009(Miranda , 2010Cheibub et al, 2004;Freitas, 2016). No centro do debate, uma disputa teórica e empírica sobre a viabilidade do nosso modelo.…”

Section: Governabilidade E Democracia Na Literatura Sobre O Brasilunclassified

PRESIDENCIALISMO, GOVERNABILIDADE E OPOSIÇÕES PARLAMENTARES: uma análise crítica da literatura comparada

Peres

Bezerra

2020

Cad CRH

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Nossa proposta neste artigo é analisar o debate teórico sobre o presidencialismo tendo como eixo central o tema da governabilidade e sua relação com a atuação das oposições partidárias na arena legislativa, brasileira e latinoamericana. Argumentamos que a preocupação com a consolidação das democracias recentes levou os analistas a privilegiarem a governabilidade em detrimento da efetividade da oposição parlamentar, demonstrando que a evolução dos estudos e dos debates acerca dos desenhos constitucionais mais adequados à consolidação democrática resultou, por um lado, na concepção de que, se forem efetivas, as oposições parlamentares podem prejudicar a consolidação das novas democracias e, por outro, num déficit de pesquisas empíricas sobre as suas prerrogativas e o seu comportamento. Defendemos a necessidade de superação desse viés normativo e do desenvolvimento de uma agenda de investigações sobre a sua atuação estratégica. PRESIDENTIALISM, GOVERNABILITY AND PARLIAMENTARY OPPOSITIONS: a critical analysis of the comparative literatureOur proposal in this article is to analyze the debate on presidentialism, having as central the theme of governability and its relation with the performance of party oppositions in the legislative arena. We argue that the concern with the consolidation of recent democracies has led analysts to privilege governance over the effectiveness of parliamentary opposition. In this way, the evolution of studies and debates about the most appropriate constitutional designs for democratic consolidation has resulted, on the one hand, in the conception that, if effective, parliamentary oppositions can harm the consolidation of new democracies and, on the other, in a lack of empirical research on their prerogatives and behavior. We defend the need to overcome this normative bias and the development of an investigation agenda on its strategic performance, after all, parliamentary oppositions are indispensable actors in the democratic regime.Keywords: Parliamentary oppositions. Presidentialism. Governance. Executive and Legislative. PRÉSIDENTIALISME, GOUVERNABILITÉ ET OPPOSITIONS PARLEMENTAIRES: une analyse critique de la littérature comparéeNotre proposition dans cet article est d’analyser le débat sur le présidentialisme, ayant comme central le thème de la gouvernabilité et sa relation avec la performance des oppositions dans l’arène législative. Nous soutenons que le souci de la consolidation des démocraties récentes a conduit les analystes à privilégier la gouvernance sur l’efficacité de l’opposition parlementaire. De cette manière, l’évolution des études et des débats sur les conceptions constitutionnelles les plus appropriées pour la consolidation démocratique a abouti, d’une part, à l’idée que, si elles sont efficaces, les oppositions parlementaires peuvent nuire à la consolidation des nouvelles démocraties et, d’autre part, à une manque de recherche empirique sur leurs prérogatives et leurs comportements. Nous défendons la nécessité de surmonter ce biais normatif et le développement d’un programme d’enquête sur ses performances stratégiques, après tout, les oppositions parlementaires sont des acteurs indispensables du régime démocratique.Mots-Clès: Les oppositions parlementaires. Présidentialisme. La gouvernance. Exécutif et législatif.

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“…Na análise da política governamental brasileira, deve-se atentar, conforme já salientado, para as preferências do presidente da República, o que não significa que o Congresso seja incapaz de fazer valer suas preferências, especialmente quando estão em jogo as preferências das constituencies dos parlamentares ou de atores importantes para sua sobrevivência política, como os governadores (Mainwaring, 1999;Cheibub, Figueiredo e Limongi, 2009), nem que inexistam partidos capazes de fazer oposição coesa e disciplinada às preferências do Executivo (Miranda, 2009 Além de outras questões relacionadas à estruturação da Assistência Social, a LOAS estabeleceu as diretrizes básicas para a implementação do direito constitucional de idosos e deficientes à renda não contributiva. Entre os objetivos da Assistência Social, foi incluída "a garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a pró-pria manutenção ou de tê-la provida por sua família" (art.…”

Section: Formulação Da Política De Garantia De Renda Não Contributivaunclassified

A influência da dinâmica eleitoral sobre o comportamento dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

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Estrutura da competição pela Presidência e consolidação do sistema partidário no Brasil

Estrutura da competição pela Presidência e consolidação do sistema partidário no Brasil

PRESIDENCIALISMO, GOVERNABILIDADE E OPOSIÇÕES PARLAMENTARES: uma análise crítica da literatura comparada

O ciclo de política como campo estratégico: o caso do benefício de prestação continuada

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