Estado e empreiteiras II: permeabilidade e políticas urbanas em São Paulo (1978-98)

Abstract

E ste artigo discute os padrões de relação entre público e privado no desenrolar de uma política pública. Estudamos a relação entre Estado e empresas privadas na produção e gestão da política de infra-estrutura urbana na cidade de São Paulo, entre 1978 e 1998, executada pela Secretaria Municipal de Vias Públicas-SVP. O artigo dialoga intensamente com pesquisa anterior sobre tema similar, referente à política de saneamento básico no Rio de Janeiro, entre 1975 e 1996, consubstanciada em Marques (1999a; 2000). No estudo sobre política de saneamento, foram analisados os padrões de vitória de empreiteiras em licitações, que se revelaram extremamente concentrados. Na explicação desse fenômeno, destacamos a estruturação dos vínculos entre indivíduos, grupos e entidades em 39 * Versão preliminar deste texto foi apresentada no III Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política-ABCP, realizado em Niterói, em julho de 2002. Agradecemos as críticas gentis e precisas de Gilberto Hochman, comentarista da mesa, assim como as de vários colegas do plenário. As observações foram, na medida do possível, incorporadas ao texto. Desnecessário dizer que as imprecisões restantes continuam sendo de nossa inteira responsabilidade.

A Relação entre as Políticas Setoriais de Habitação, Saneamento e Mobilidade com uma Política de Desenvolvimento Urbano

“…Em função disso, constituem um dos principais sustentáculos da tríplice aliança entre o capital nacional, o multinacional e o Estado, que constitui o tripé que instaura e desenvolve o capitalismo brasileiro. Sua importância vem crescendo progressivamente, desde o início do processo de contratação, pelo Estado, de empresas privadas para a construção de obras e serviços de engenharia, ainda na década de 1940(MARQUES e BICHIR, 2002.…”

<b>Redes sociais e capital político: uma proposta téorico-metodológica para análise das organizações partidárias brasileiras</b> <br>doi:10.5007/2175-7984.2011v10n18p301

“…Vários referenciais teóricos contribuíram com a abordagem organizacional nos estudos dos partidos políticos; como a teoria da escolha racional, a sociologia relacional e a vertente histórica do neo-institucionalismo (MARQUES, 2000). Entretanto, partir do pressuposto de que o partido político é resultante da interatividade das relações sociais e institucionais, torna imprescindível adotar, além das bases teóricas citadas, um procedimento metodológico que apresente possibilidades analíticas para compreender a reciprocidade das relações interpessoais dos atores políticos e as suas repercussões na organização e dinâmica partidária.…”

“…Existem, ainda, estudos (MELO, 1999e 2000 que indicam a carreira política como o elemento preponderante na atuação desses atores, desconsiderando ou atribuindo menor importância ao papel da organização partidária.…”

Muito além da lata de lixo: a construção da política pública e a organização do mercado de limpeza urbana no município de São Paulo

“…"a habilidade dos Estados na formulação e implementação de suas políticas, envolvendo todo o processo de formação de agendas para o desenvolvimento, bem como as formas de construção de apoio a essas agendas entre os atores sociais, políticos e econômicos relevantes". (MARQUES & BICHIR, 2003;MARQUES, 2000) e estudos empreendidos no exterior tratando da organização do setor privado que opera serviços de limpeza e infraestrutura (LORRAIN, 2001;2002;, bem como conceitos de análise de redes sociais (social network analysis), mobilizados por parte desses autores; (ii) a organização do mercado paulistano de limpeza urbana, avaliando quantas e quais são as empresas que controlam a operação dos serviços em regime público e privado;…”

“…de obras e serviços de engenharia. Analisando as licitações ocorridas entre as décadasde 1970 e 1990, ele conclui que havia concentração de vitória em torno das maiores empresas, mas que a evolução da legislação sobre contratos públicos reduziu esse efeito Marques & Bichir (2003). fazem análise semelhante para os contratos de obras de infraestrutura urbana em São Paulo, licitadas pela antiga Secretaria Municipal de Vias Públicas (SVP).…”