Governos de Coalizão nas Democracias Presidencialistas e Parlamentaristas

Abstract

O mantra que se repete em uníssono a respeito do presidencialismo e do parlamentarismo diz que: (1) parlamentarismo e presidencialismo são regimes diferentes: o primeiro é um sistema de "dependência mútua", o segundo, um sistema de "independência mú-tua" entre o Executivo e o Legislativo (Stepan e Skach, 1993:17-18; Linz, 1994:64; Linz e Stepan, 1996:181); (2) as instituições criam incentivos: no presidencialismo os incentivos para formar coalizões são mais escassos e mais fracos do que no parlamentarismo (Mainwaring, 1990; Stepan e Skach, 1993:20; Mainwaring e Scully, 1995:33; Linz e Stepan, 1996:181; Huang, 1997:138); (3) coalizões são difíceis e muito raramente, "apenas excepcionalmente" (Linz, 1994:19), se formam no presidencialismo; (4) quando nenhuma coalizão é formada em um sistema presidencialista, a conseqüência é um "impasse parlamentar de longa duração" (Linz e Stepan, 1996:181) Governos de Coalizão nas Democracias Presidencialistas e Parlamentaristas*José Antonio Cheibub, Adam Przeworski e Sebastian Saiegh não ser o impasse" (Mainwaring e Scully, 1995:33), "um governo conflituoso é a norma" (Jones, 1995:38). Como conseqüência, "a própria noção de governo majoritário é problemática nos sistemas presidencialistas que não têm um partido majoritário" (Huang, 1997:138); "uma democracia presidencialista multipartidária estável [...] é difí-cil" (Mainwaring, 1990:168); "os sistemas presidencialistas que sistematicamente negam ao presidente suficiente base de apoio parlamentar tendem a não prosperar" (Jones, 1995:38).Presidencialismo e parlamentarismo são, de fato, diferentes e as instituições claramente criam incentivos. Mas que características institucionais dos dois sistemas forjam os incentivos relevantes para a formação de coalizões? Quais são esses incentivos? É esta diferença suficiente para impedir a formação de coalizões em sistemas presidencialistas multipartidários? É o impasse parlamentar, o governo conflituoso, a crise da democracia, ou outro tipo de desastres, o que se observa quando o presidente não consegue formar uma coalizão? E são as coalizões realmente excepcionais nos sistemas presidencialistas multipartidários? É verdade que quando as coalizões não se formam os presidentes são ineficazes em termos legislativos? A democracia fica verdadeiramente ameaçada? Note-se que estas afirmações são oferecidas como generalizações indutivas, ao mesmo tempo que são acompanhadas por exortações à coleta de dados (ver, p. ex., Mainwaring e Shugart, 1997:336n). São generalizações feitas a partir de observações ainda por fazer.Nosso objetivo é pouco mais do que fazer uma lista das diferenças entre os dois sistemas que possa explicar os padrões de formação de coalizões neles observados. Tudo o que fazemos é tomar um modelo-padrão de formação de coalizões no parlamentarismo, introduzir as modificações necessárias e aplicá-lo ao presidencialismo.Mostrar o óbvio -isto é, que no parlamentarismo todos os governos precisam de maioria no Legislativo, posto que, caso contrário, novas eleições são convocadas, enq...

Processo decisório no Poder Executivo: uma análise da Camex no presidencialismo de coalizão

“…A diferença sensível dos sistemas parlamentares se dá pelo fato de que, em presidencialismos, um dos membros do Executivo, o presidente, se insere no governo de forma exógena ao processo de composição e de negociação dos partidos da base governamental (Batista 2014). Ao mesmo tempo, o partido que ocupa a presidência é responsável pela formação, sendo o partido formador (Rubinstein 1982;Cheibub, Przeworski & Saiegh 2002). Em sistemas parlamentares, tal partido é o que tem menos custo para iniciar a formação do governo (Riker 1962).…”

O impacto dos mecanismos de urgência no sucesso presidencial: uma análise do caso argentino à luz da experiência brasileira

“…Contudo, os poderes de agenda e sua capacidade de distribuir benefícios seletivos permitem ao Executivo montar uma coalizão de governo estável que consegue evitar o cenário de paralisia decisória. Presidencialismos podem formar e formam coalizões de governo (Figueiredo e Limongi, 1999;Cheibub e Limongi, 2002;Cheibub, Przeworski e Saiegh, 2002).…”

O presidencialismo da coalizão

“…O presidencialismo de coalizão, considerado por um bom tempo como um traço peculiar do sistema político brasileiro (Abranches, 1988), é uma realidade frequente nas democracias presidenciais da América Latina, na África e do Leste Europeu (Amorim Neto, 2006;Chaisty et al, 2012;Cheibub & Limongi, 2002, 2010Cheibub, Przeworski, & Saiegh, 2002, 2004Cheibub, 2007;Deheza, 1997Deheza, , 1998Figueiredo, Salles, & Vieira, 2009). Mas, apesar do crescente interesse neste tipo de arranjo institucional, não há clareza sobre que interesses estão envolvidos na relação entre Executivo e Legislativo e como são negociados.…”