Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a construção do profissionalismo, 1873-1997

Bonelli, Maria da Gloria

doi:10.1590/s0011-52582001000200002

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“…Afinal, uma parte importante de estudos têm se debruçado sobre uma crise do Poder Judiciário (SADEK, 2010); ou sobre a visão excessivamente refratária, tecnicista ou encastelada dos juízes (VIANNA et. al., 1997;BONELLI, 2001;BONELLI, 2005). A despeito de existirem evidências de certa confiança por parte da população brasileira no Poder Judiciário 6 , ainda faltam estudos debruçados especificamente sobre os setores segmentados da justiça (como a Justiça Criminal) e, especialmente, sobre o conjunto de motivações que levam destinatários de decisões judiciais a observarem-nas.…”

Section: Autolegitimidade E a Magistratura Criminalunclassified

Autolegitimidade, sistema de justiça e magistratura criminal: uma breve revisão de literatura

Loureiro¹

2021

Cadecs

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Trata-se de uma breve revisão integrativa da literatura que teve como objetivo buscar, inicialmente, as inspirações teóricas para o tema de legitimidade, e, em seguida, publicações sobre o tema de autolegitimidade, no campo de estudos sobre a Justiça Criminal. Para a coleta dos dados foram utilizadas as bases ProQuest, Scopus, JSTOR, Web of Science, Scielo e DOAJ. Conclui-se que, a despeito da importância do tema na área das ciências sociais, o foco das publicações volta-se preferencialmente a agentes de polícia e agentes prisionais como objetos empíricos. O artigo conclui pela necessidade de investigação e elaboração de categorias que mensurem autolegitimidade tendo juízes criminais como objeto específico de investigação empírica.

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Section: Autolegitimidade E a Magistratura Criminalunclassified

Autolegitimidade, sistema de justiça e magistratura criminal: uma breve revisão de literatura

Loureiro¹

2021

Cadecs

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“…De modo geral, nos últimos anos, houve uma crescente produção sobre sociologia jurídica, principalmente se tratando do levantamento dos perfis dos magistrados (Bonelli, 2001;Marenco e Da Ros, 2008;Vianna et al, 1997)e suas formas de recrutamento e análises referentes ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, são poucos ou quase inexistentes os estudos longitudinais acerca das instituições jurídicas no Brasil, especialmente se tratando do estado do Paraná. Diante disso, nosso objetivo consiste em analisar um dos possíveis traços históricos do Tribunal de Justiça do Paraná, isso é, o seu processo de institucionalização no período de 1891 a 1981.…”

Section: Introductionunclassified

A profissionalização da carreira jurídica e a trajetória dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (1891-1981)

Wagnitz¹,

Moraes²

2014

PR_Eleitoral

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Esse trabalho tem como objetivo fazer um estudo das trajetórias dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná entre 1891 e 1981 e, desse modo, analisar o processo de institucionalizaçãodos desembargadores. Temos como hipótese que o período de entrada no TJ-PR se relaciona ao tipo de carreira profissional, isso é, os agentes que se tornaram desembargadores no final do período estudado tenderam a possuir uma trajetória mais endógena no Poder Judiciário do que aqueles que entraram inicialmente. Os dados utilizados para tal fim foram coletados do livro “História do Poder Judiciário no Paraná” (1982), das Secretarias de Estado e Cultura e do Esporte, que contém informações de todos os 110 desembargadores que pertenceram ao período analisado. As variáveis utilizadas emnossa análise consistem em (a) tempo investido na carreira jurídica até o cargo de desembargador, (b) idade em que iniciou a carreira e que ingressou no TJ/PR, (c) instituição na qual se bacharelou, e (d) cidade e estado em que ocupou cargos públicos.

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“…Alguns estudos indicam que a institucionalização dos órgãos de cúpula do poder Judiciário estaria ligada ao tipo de integrantes recrutados para estes. A profissionalização dos membros e a diferenciação do perfil destes em relação aos demais órgãos do Estado são consideradas, por determinados autores, partes importantes no processo de institucionalização dos órgãos do poder Judiciário (GUARNIERI & PEDERZOLI, 1996;BONELLI, 2001;2002;MCGUIRE, 2004;BONELLI, OLI-VEIRA & MARTINS, 2006). Conclusões semelhantes podem inclusive ser encontradas no que se refere à institucionalização de outros órgãos políticos, como o poder Legislativo (POLSBY, 1968).…”

Section: Introductionunclassified

Caminhos que levam à Corte: carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do Poder Judiciário brasileiro (1829-2006)

Santos¹,

Ros²

2008

Rev. Sociol. Polit.

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O artigo analisa mudanças e continuidades nos padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder Judiciário brasileiro entre 1829 e 2006. Para isso, são analisados dados relativos a 1) origem social e 2) carreiras jurídicas, políticas e coercitivas dos membros do Supremo Tribunal de Justiça (1829-1890) e do Supremo Tribunal Federal (1891-2006). Isolamos os atributos sociais dos indivíduos recrutados para essas cortes, identificando características próprias a cada geração de ministros, salientando a importância das instituições universitárias específicas na projeção de carreiras jurídicas, os estados de origem e a ocorrência de fenômenos de mobilidade geográfica em diferentes períodos. Observamos ainda o grau de diferenciação da arena jurídica em relação àquelas de natureza propriamente política, ponto considerado fundamental para a institucionalização do órgão. Os resultados observados oferecem pistas para a compreensão de mudanças longitudinais existentes nos padrões de carreira e recrutamento para as cortes supremas brasileiras e os requisitos sociais, institucionais e políticos que acompanham trajetórias nessa parcela do campo jurídico. Fundamentalmente, observa-se lento incremento de indivíduos provenientes do universo exclusivamente jurídico, prevalecendo durante a maior parte do tempo indivíduos que percorreram carreiras tanto no campo jurídico como em outras arenas, sejam elas políticas ou ligadas ao aparato coercitivo do Estado. O decréscimo da circulação geográfica ao longo da carreira dos futuros ministros, bem como a diversificação de suas instituições superiores de diplomação, ambos em especial após a primeira Era Vargas, sugerem, ainda que um tanto paradoxalmente, incremento da autonomia do órgão.

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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a construção do profissionalismo, 1873-1997

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Autolegitimidade, sistema de justiça e magistratura criminal: uma breve revisão de literatura

Autolegitimidade, sistema de justiça e magistratura criminal: uma breve revisão de literatura

A profissionalização da carreira jurídica e a trajetória dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (1891-1981)

Caminhos que levam à Corte: carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do Poder Judiciário brasileiro (1829-2006)

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