Disciplina partidária e base parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)

Nicolau, Jairo

doi:10.1590/s0011-52582000000400004

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“…E a conseqüência é que os deputados investem seu tempo e os poucos recursos de que dispõem para atividades legislativas em questões tópicas de política social de abrangência nacional. (Amorim Neto, 2002;Amorim Neto et alii, 2003;Figueiredo e Limongi, 1999;Mainwaring, 1999:313-317;Nicolau, 2000). Isto é, o modelo do segredo ineficiente descarta muito radicalmente os partidos, o que prejudica seriamente sua capacidade de explicar a dinâmica eleitoral e o processo decisório no Brasil e em outros países da América Latina.…”

Section: Discussionunclassified

O segredo ineficiente revisto: o que propõem e o que aprovam os deputados brasileiros

Neto¹,

Santos²

2003

Dados

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Section: Discussionunclassified

O segredo ineficiente revisto: o que propõem e o que aprovam os deputados brasileiros

Neto¹,

Santos²

2003

Dados

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“…Segundo Figueiredo e Limongi, as maiorias no Legislativo são formadas com base em um governo de coalizão, operacionalizada pelo presidente e os líderes partidários, e não individualmente, com cada deputado. Outros autores chegaram a conclusões semelhantes (Nicolau, 2000;Lyne, 2005;Meneguello, 1998:72;Santos, 1997;Pereira e Mueller, 2004).…”

Section: Sistemas Partidário E Eleitoral E As Peculiaridades Do Senadounclassified

“…Variam de acordo com os temas que estão sendo analisados (Bond e Fleischer, 1990:70;Olson e Mezey, 1991:210;Carey, 1999;Mainwaring e Perez-Liñan, 1997;Figueiredo e Limongi, 1995 Limongi, 1999;Nicolau, 2000). Penso que esse seria um ponto de corte suficiente, tendo em vistaque as matérias que são decididas em votações nominais já envolvem algum grau de conflito.…”

Section: Descrição Dos Dados E Aspectos Metodológicosunclassified

Coesão e disciplina partidária no Senado Federal

Neiva

2011

Dados

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Ali eles vão resolver como já resolveram tantas outras coisas que aconteceram. E queria te dizer o seguinte: é que você não conhece a força de um senador. Coitado do presidente da República, para dar conselho para um senador, ou seja, é quase humanamente impossível. A bancada do PT vai agir da melhor forma possível (resposta do presidente Lula a um jornalista, a respeito da suposta orientação que teria dado à bancada do PT no Senado, na crise que envolvia o ex-presidente Sarney).É muito difícil julgar um colega. A gente convive muito tempo junto e acaba se vendo impedido quando tem uma relação de afinidade (senador Aloizio Mercadante (PT-SP) em entrevista ao jornalista João Dória Júnior, quando falava sobre a crise que assola o Senado, em 8/8/2009). 289Revista Dados -2011 -Vol. 54 n o 1 * Agradeço a Fernando Limongi e a Argelina Figueiredo a oportunidade de realizar essa pesquisa no âmbito do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), para a qual contei com bolsa de pós-doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) n o 663-9/2007. Agradeço também a ajuda de Andréa Freitas, Júlio Costa e Maurício Izumi na montagem do banco de dados sobre o Senado, a Scott Desposato pelas dicas a respeito do fator de correção de disciplina partidária e aos pareceristas de DADOS pelos excelentes comentários. Os dados referentes a essa pesquisa podem ser disponibilizados pelo autor a partir de solicitação no e-mail prneiva@gmail.com. DADOS - INTRODUÇÃOE sse artigo procura analisar o comportamento dos partidos no Senado brasileiro entre 1989 a 2009, por meio da avaliação do seu grau de disciplina/coesão interna nas votações nominais que foram realizadas na Casa. A preocupação principal é verificar se a previsão de parte da literatura, que diz que os partidos no Brasil são fracos, inconsistentes e pouco disciplinados na arena legislativa, encontra correspondência na câmara alta ou se, como mostra outra corrente, os partidos apresentam convergência interna e os parlamentares votam disciplinadamente.Dessa forma, pretendo contribuir para preencher uma lacuna deixada pela ciência política, que se debruçou fortemente sobre a câmara baixa nas duas últimas décadas. Dado o avançado grau de conhecimento que temos da Câmara dos Deputados, não é exagero dizer que os estudos sobre o Senado estão apenas "engatinhando". Embora a produção acadêmica sobre a Instituição tenha aumentado nos últimos anos -um bom exemplo disso é o livro organizado por Leany Lemos em 2008 -análises sobre as votações nela realizadas são raras, com as exceções de Desposato, 2006, e Branco, 2008 Em parte, a carência de estudos sobre a Casa é explicada pela dificuldade na obtenção de dados. Enquanto a Câmara dos Deputados disponibiliza em meio eletrônico todas as suas votações, no Senado só é possí-vel obtê-las por meio de consultas aos seus diários. As informações referentes ao período posterior a julho de 1997 podem ser realizadas por acesso à página do Senado na internet; antes disso, somente por meio de consulta em seu arquivo físi...

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“…Autores como, por exemplo, Nicolau (2000), Santos e Vilarouca (2004) e Santos (2006) consideram, porém, que a deserção do deputado no momento da votação em muitos casos pode representar um ato de indisciplina, já que alguns parlamentares, para não se colocarem diretamente contra a determinação da sua liderança, simplesmente se ausentam das votações sem dar uma justificativa. Seguindo essa sugestão, a Tabela 3 apresenta os dados referentes a um novo indicador de coesão, levando em conta, agora, as abstenções e as ausências dos deputados às votações em plenário.…”

Section: Disciplina (Ou Coesão) Partidáriaunclassified

Disciplina e coalizões partidárias na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (1999-2006)

Carreirão¹,

Perondi²

2009

Rev. bras. Ci. Soc.

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IntroduçãoA literatura brasileira já conta com uma produção significativa sobre temas da disciplina partidária e das coalizões no Legislativo, no âmbito da Câmara Federal. No que concerne aos estados, no entanto, a produção é bem mais modesta. Este trabalho visa contribuir para o debate em torno desses temas no âmbito subnacional, analisando o grau de disciplina partidária e os padrões ideológicos das coalizões realizadas em plenário, nas votações nominais ocorridas na Assembléia Legislativa de Santa Catarina entre 1999 e 2006. Quanto à disciplina, as questões centrais respondidas pela análise são: a) As taxas de disciplina (ou coesão) e de previsibilidade das votações são de magnitudes semelhantes às encontradas nos estudos sobre a Câma-ra dos Deputados?; b) Há variações significativas entre os diferentes partidos (do governo e da oposição; da esquerda, do centro e da direita)?; c) Qual o peso das abstenções e ausências dos deputados sobre a previsibilidade dos resultados das votações? No que se refere às coalizões, o estudo verifica se elas seguem os mesmos padrões ideológicos nas duas legislaturas analisadas, ou se o grau de consistência ideológica das coalizões depende do posicionamento dos partidos em face da polaridade governo-oposição, já que os alinhamentos entre a dimensão ideológica e a dimensão que divide governo e oposição são diferentes nas duas legislaturas analisadas.O trabalho inicia resenhando o debate sobre o processo legislativo em âmbito nacional e em Santa Catarina, passando a apresentar os dados relativos à disciplina (ou coesão) partidária na Assembléia

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Disciplina partidária e base parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)

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O segredo ineficiente revisto: o que propõem e o que aprovam os deputados brasileiros

O segredo ineficiente revisto: o que propõem e o que aprovam os deputados brasileiros

Coesão e disciplina partidária no Senado Federal

Disciplina e coalizões partidárias na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (1999-2006)

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